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Os plásticos continuam a ser um problema crescente que assola a União Europeia e afeta, em consequência, o meio ambiente, a saúde e o bem estar de todos os cidadãos.


A eurodeputada do PS para além de alertar para a importância de aplicar a Estratégia Europeia para o Plástico, questiona a Comissão Europeia sobre quais os incentivos que serão disponibilizadas para aumentar a investigação de alternativas ao plástico, para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030 das Nações Unidas e do Pacto Ecológico Europeu.


“As instituições europeias devem concentrar esforços, em conjunto com os Estados-Membros, para criar sociedades livres de plástico e incentivar a recusa do uso de plástico antes do seu uso. No entanto, para que tal aconteça, precisamos que os cidadãos tenham ao seu dispor alternativas e que estas sejam acessíveis, para que possam optar fazer escolhas mais sustentáveis”. Reconhece que “apenas atingiremos os objetivos se houver uma aposta na investigação e no desenvolvimento de novos materiais mais sustentáveis que possam substituir o uso do plástico” e que tal passa por “mobilizar o setor privado, juntamente com as autoridades nacionais e regionais, e promover junto dos cidadão decisões mais conscientes".


Sara Cerdas considera ainda que um dos desafios será alinhar a Estratégia Industrial para a Europa com a Estratégia Europeia para o Plástico, mas que a recuperação deve passar por aplicar os princípios do Pacto Ecológico Europeu e reduzir o uso dos plásticos. “O problema dos plásticos mantém-se atual e não pode ser descuidado. Sem ação, os resíduos de plástico e lixo marinho vão continuar presentes, afetando consequentemente a saúde e o bem estar das populações, bem como o ambiente e a biodiversidade que nele está assente”.


A UE utiliza anualmente mais de 50 milhões de toneladas de plástico. Mais de 25 milhões de toneladas de resíduos plásticos são recolhidas todos os anos, mas menos de um terço é reciclada. A primeira grande Estratégia Europeia sobre Plásticos foi adotada a 16 de janeiro de 2018 pela Comissão Europeia. Faz parte da transição da Europa para uma ampla economia circular e visa contribuir para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os compromissos climáticos globais e os objetivos da política industrial da União Europeia.


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Sara Cerdas questionou a Comissão Europeia sobre as medidas e apoios para modernizar e transformar o setor dos transportes públicos, em consonância com os objetivos estabelecidos pela União Europeia em termos de sustentabilidade.

A eurodeputada do PS alerta que “em muitas regiões da União Europeia os transportes públicos encontram-se envelhecidos e consequentemente constituem uma fonte de poluição sonora e atmosférica, contribuindo para um nível de qualidade de vida menos saudável das populações”.

Considerando a necessidade de apoiar a transição para uma mobilidade mais sustentável, mais eficiente e mais segura e o compromisso assumido pela União Europeia em termos de sustentabilidade, entre eles a redução de pelo menos 55% das emissões de gases com efeito de estufa até 2030, em comparação com os valores de 1990. Na missiva enviada a eurodeputada inquire sobre a estratégia a curto prazo para a substituição ou transformação dos transportes públicos.

Ainda em janeiro, Sara Cerdas apelou, durante um debate em plenário sobre a rede transeuropeia de transportes (RTE-T), no Parlamento Europeu, para a importância dos Estados-Membros terem uma rede comum de transportes bem desenvolvida, que tenha em atenção a acessibilidade territorial em toda a União Europeia, em particular nas regiões periféricas, insulares e ultraperiféricas.


Por conseguinte, questiona como poderá a União Europeia garantir a coesão da mobilidade nas diferentes regiões, sem comprometer as metas estabelecidas pelo Pacto Ecológico Europeu.


Os transportes são responsáveis por mais de um quarto das emissões totais de gases com efeito de estufa da UE. No setor dos transportes, nomeadamente os automóveis, as furgonetas, os camiões e os autocarros produzem mais de 70% das emissões globais de gases com efeito de estufa.

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Os eurodeputados votaram hoje, em plenário, o procedimento de urgência para a proposta de Certificado Verde Digital, apresentada pela Comissão Europeia na semana passada. O Certificado que visa facilitar a livre circulação dos cidadãos durante a pandemia da COVID-19 deverá ser adotado ainda antes do verão.


Sara Cerdas considera o Certificado Verde Digital um instrumento importante para a retoma da economia e do turismo, mas deixa algumas ressalvas quanto à sua exequibilidade. “Não há dúvidas quanto à urgência em adotar abordagens comuns que permitam a tão aguardada retoma, mas alerto que a pressa é inimiga perfeição”.


A eurodeputada do PS apela a uma abordagem comum e coordenada e aponta quatro premissas fundamentais que devem ser respeitadas por este instrumento. “Em primeiro, o instrumento deve facilitar a mobilidade. Em segundo, este instrumento não pode substituir nenhuma das outras medidas de combate à pandemia em vigor, de prevenção e contenção, mas sim complementá-las. Terceiro, o instrumento não pode ser discriminatório e criar cidadãos de primeira e de segunda categoria, pois a vacina não é ainda opcional e não deve constituir uma condição prévia para o exercício da livre circulação. Por fim, não pode criar mais stress aos que estão a trabalhar na pandemia e que estão na linha da frente desde o início, nomeadamente os profissionais de saúde e os trabalhadores fronteiriços”.


O Parlamento Europeu debateu ontem as prioridades para a reunião do Conselho Europeu, que ocorre entre hoje e amanhã, por videoconferência, e na qual os chefes de estado devem abordar a proposta da Comissão Europeia para o novo instrumento.


O Certificado Verde Digital pretende facilitar a circulação livre e segura dentro da UE durante a pandemia da COVID-19 e deverá incluir informações sobre a vacinação do viajante contra a COVID-19, se este recebeu um resultado negativo do teste COVID-19 e informações sobre recuperação de infeção prévia.


Mais informações sobre o Certificado Verde Digital aqui.


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