Comissão do Parlamento Europeu aceita convite de Sara Cerdas e visita a Madeira

A Comissão de Transportes e Turismo do Parlamento Europeu (TRAN), da qual Sara Cerdas é membro pelo grupo político dos Socialistas e Democratas (S&D), aprovou a proposta da eurodeputada para visitar a Madeira no próximo ano. A visita representa uma oportunidade única para os parlamentares conhecerem em primeira mão os principais desafios e oportunidades da região.

A eurodeputada do PS congratula-se pela decisão da Comissão em aceitar o seu convite, na sequência da abertura de propostas que decorreu este mês e que obteve apoio de outros grupos políticos na última reunião de Coordenadores desta Comissão, como o Partido Popular Europeu (PPE).

Sara Cerdas, na proposta enviada que sustentava a escolha, evidenciou as vantagens que esta visita traria ao Parlamento Europeu e ao trabalho desenvolvido por esta Comissão, bem como enalteceu a importância da coesão territorial nas escolhas parlamentares, em particular na opção por uma região ultraperiférica, como a Madeira. “Esta visita permitirá perceber quais as soluções sustentáveis ​​que estão a ser aplicadas a nível local, nomeadamente num destino turístico muito visitado e dará, por outro lado, a oportunidade de conhecer uma região ultraperiférica, as suas vulnerabilidades e especificidades decorrentes da sua localização.”

Na exposição da proposta, a eurodeputada argumentou ainda que “devido às suas condições geográficas, é uma região dependente de diversos meios de transporte, como avião, barco, entre outros, e por isso continua a ser importante que sejam feitos investimentos eficazes em transportes tão diversos. Ao mesmo tempo, uma vez que só é possível chegar à Madeira através de avião, e este é um sector que necessita urgentemente de reduzir as emissões de carbono, a solução não poderá passar por restringir as visitas, mas sim por descarbonizar o setor. Por fim, a ida à Madeira permitirá também avaliar como incluir a proteção da biodiversidade no estabelecimento de infraestruturas de transporte.”

Nos próximos meses, Sara Cerdas compromete-se a reunir com as entidades regionais para melhor delinear o programa da missão, que deverá ocorrer precisamente entre 11 e 15 de abril de 2022, e que será trabalhado em parceria entre os gabinetes das duas eurodeputadas madeirenses e membros desta Comissão.

Parlamento Europeu aprova relatório que prevê maior preparação da UE a futuras ameaças de saúde

O Parlamento Europeu aprovou esta tarde por larga maioria a proposta de regulamento relativo às ameaças transfronteiriças graves para a saúde, um dos pacotes legislativos mais importantes da União Europeia da Saúde. Sara Cerdas, eurodeputada do PS foi uma das negociadoras.

“Durante as negociações, conseguimos alcançar uma posição ambiciosa do Parlamento Europeu para reforçar a resiliência da União Europeia a futuras crises de saúde. A inclusão de duas grandes abordagens, 'Uma só Saúde e de Saúde’ e ‘Saúde em todas as Políticas’, provam que existe um antes e um depois da pandemia, em especial, provam que aprendemos a lição. A saúde não se limita apenas aos sistemas de saúde. A saúde tem impacto em todos os setores da nossa sociedade, e requer um trabalho coordenado entre todos para a promoção da saúde, prevenção da doença e preparação de crises.”

O objetivo do regulamento consiste em construir um quadro jurídico mais forte e abrangente dentro do qual a União possa estar mais preparada para enfrentar futuras crises de saúde. Sara Cerdas aponta que “embora a prestação de cuidados de saúde seja competência de cada Estado-Membro, a União Europeia tem um papel a desempenhar ao nível de saúde pública, inclusive consagrado nos tratados da UE.”

“Este é também mais um passo para reduzir as desigualdades sociais e garantir uma distribuição equitativa de medicamentos, vacinas, dispositivos médicos e equipamentos de proteção durante as crises de saúde. Esta pandemia foi um verdadeiro teste de stress aos nossos sistemas de saúde. O que queremos com esta legislação é que estes testes sejam feitos de forma controlada, para identificarmos as falhas e corrigi-las prontamente.”

O pacote legislativo da União Europeia da Saúde foi apresentado pela Comissão Europeia em novembro de 2020. O Parlamento Europeu aprovou ainda nesta sessão plenária a sua posição sobre o reforço do papel do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), parte deste pacote. As negociações com a Comissão e com o Conselho (denominados trílogos), tendo em vista chegar a um acordo sobre a legislação final, devem ocorrer nos próximos meses.

Veja a intervenção da deputada aqui

Sara Cerdas enaltece conquistas na nova estratégia para as Regiões Ultraperiféricas

O Parlamento Europeu debate e vota esta semana dois importantes relatórios sobre o futuro das regiões ultraperiféricas (RUP). Sara Cerdas aponta o bom resultado final de ambos os relatórios, que visam reforçar o papel das RUP na União Europeia e consolidar uma estratégia marítima para o Atlântico, uma vez que “focam a coesão social e económica e procuram colocar estas regiões no centro de ação política europeia”.

Para Sara Cerdas, garantir o cumprimento do artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, tendo em contas as especificidades reconhecidas destas regiões - como os desafios sociais, económicos e climáticos - significa que “é necessário uma atenção redobrada na definição das políticas europeias e no seu financiamento”.

“O posicionamento geográfico requer, em primeiro lugar, a promoção de uma efetiva coesão territorial, através de uma aposta clara em políticas de mobilidade marítima e aérea que aproximem estes territórios e garantam a sua conetividade, minimizando os custos dos transportes de passageiros e mercadorias e diminuindo os seus impactos ambientais”.

A eurodeputada do PS olha ainda para a promoção do turismo sustentável como um caminho “de futuro para o desenvolvimento económico destes territórios, apoiando projetos‑piloto inovadores para promover soluções mais ecológicas e digitais” e apela a que, a nível local, seja dada continuidade a estas diretrizes, com vista a colmatar o desafio demográfico, combater as alterações climáticas e impulsionar as transições verde e digital.

Os relatórios “Para um reforço da parceria com as regiões ultraperiféricas da União” e “Uma Nova Abordagem da Estratégia Marítima para a Região Atlântica” prevêem a concretização do Pacto Ecológico Europeu, incluindo um pacto azul que proteja os recursos oceânicos e, desenvolva o potencial marítimo destes territórios, bem como que a Política Agrícola Comum atente às especificidades dos seus métodos agrícolas, à salvaguarda da sua biodiversidade e ao desenvolvimento integral e sustentável das zonas rurais.

Vários contributos, através de alterações aos relatórios, da eurodeputada Sara Cerdas e da delegação socialista portuguesa foram integrados. As apresentações decorrem esta noite e os mesmos prosseguem para votação em plenário na terça feira, dia 14.