Sara Cerdas defende rápida ação da UE na recuperação das áreas afetadas pelos fogos florestais

Sara Cerdas questionou a Comissão Europeia sobre como esta pretende garantir uma melhor prevenção dos fogos florestais e a respetiva proteção de áreas naturais afetadas, em especial nas Regiões Ultraperiféricas.

“Apesar de se verificar uma diminuição de incêndios na Madeira, a área ardida tem crescido. Com a aproximação da época estival é necessário que para além dos esforços envidados no patrulhamento, vigilância, deteção e combate precoce a incêndios nas áreas rurais, que a União Europeia, através dos mecanismos que dispõe, como a Estratégia de Biodiversidade, tenha em consideração a importância de recuperar e conservar as zonas atingidas o mais rapidamente possível”.

A eurodeputada do PS considera que a nova Estratégia de Biodiversidade, que tenciona plantar 3 mil milhões de árvores até 2030, “deverá estar ajustada à conservação das árvores endémicas das diversas regiões europeias e garantir a preservação da biodiversidade adjuvante”.

“As Regiões Ultraperiféricas, devido à sua orografia e dificuldade na limpeza e manutenção das serras, e perante as alterações climáticas, correm grande risco de incêndios. A Comissão Europeia deve ter em consideração estes aspetos nas estratégias implementadas. Tendo em conta que cerca de 80% da biodiversidade da UE atualmente encontra-se nas regiões ultraperiféricas (RUPs), regiões, países e territórios ultramarinos, tal obriga a uma especial atenção para garantir a sua boa preservação e restauração.”

A eurodeputada questiona também quais as estratégias que a Comissão Europeia tem preparadas para coordenar com os Estados-membros uma melhor prevenção dos incêndios florestais e respetiva proteção de áreas naturais protegidas.

A questão enviada vai no sentido de complementar a estratégia na RAM, nomeadamente com o Plano Operacional de Combate a Incêndios Florestais (POCIF) que entrou em vigor esta terça-feira, dia 15 de junho, com um dispositivo de intervenção permanente.

O Parlamento Europeu aprovou na semana passada a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030. Um importante relatório que visa garantir que até 2050 os ecossistemas mundiais sejam restaurados, resistentes e adequadamente protegidos. Segundo a 20.ª edição do relatório anual sobre os incêndios florestais na Europa, no Médio Oriente e no Norte de África, em 2019 arderam mais de 400 000 hectares (ha) de terrenos naturais na Europa e um número recorde de áreas naturais protegidas foram afetadas por incêndios florestais.

Sara Cerdas considera que o novo Certificado COVID prova “resposta coordenada” da UE

Os eurodeputados debateram esta manhã, em Estrasburgo na sessão plenária do Parlamento Europeu, o novo Certificado Europeu COVID que visa facilitar as viagens e a circulação de pessoas dentro da UE durante a pandemia.

Sara Cerdas considera que o novo certificado “é um marco histórico para a União Europeia” que “facilitará a mobilidade de pessoas salvaguardando a saúde pública”, importante para a recuperação de setores como o turismo.

“Em apenas dois meses após a apresentação da proposta da Comissão Europeia chegamos a um acordo. Mais uma vez a UE mostra a sua importância e responde à altura de um desafio global de forma coordenada. A livre circulação de cidadãos será reposta, com um instrumento que complementará todas as medidas de prevenção e mitigação já implementadas contra esta devastadora pandemia.”

A eurodeputada do PS mostra-se ainda satisfeita pelo certificado “assegurar a garantia da privacidade dos dados de saúde dos cidadãos em todo o processo”, algo que já noutras ocasiões tinha apelado.

O Certificado será implementado a 1 de julho. Para além de gratuito e disponível em formato digital ou em papel, conterá informação sobre o estado imunitário do indivíduo em relação à COVID-19: se está vacinado, se já contraiu a doença e encontra-se recuperado ou se não está infetado com o vírus. Esta última situação será comprovada com teste antigénio negativo nas 24 horas anteriores ou teste PCR negativo nas 72 horas anteriores.

A votação final ocorre hoje e os resultados são anunciados na quarta-feira de manhã. Depois de aprovado pelo plenário, os regulamentos terão de ser formalmente adotados pelo Conselho e publicados no Jornal Oficial da União Europeia.

Sara Cerdas quer Regiões Ultraperiféricas mais bem preparadas para os desafios digitais

Sara Cerdas enviou uma questão à Comissão Europeia sobre a integração da rede móvel de quinta geração (5G) nas Regiões Ultraperiféricas (RUP), no sentido de alertar para as desigualdades ainda existentes em algumas regiões e localidades mais remotas da União Europeia em termos de cobertura de rede/dados.

“Enquanto em alguns locais falamos no 5G, noutras localidades mais remotas, como é o caso nas Regiões Ultraperiféricas em Portugal, ainda não existe cobertura de rede/dados em determinadas zonas. É essencial que a Comissão Europeia garanta uma coesão digital e imperioso que dê uma especial atenção a estas regiões, visando reduzir as discrepâncias e desigualdades existentes.”

A eurodeputada do PS considera que devem ser envidados investimentos para as RUP nesta área, especialmente porque representa um incentivo à fixação de empresas, jovens e trabalhadores. “Perante um mercado de trabalho cada vez mais competitivo e exigente ao nível de ferramentas e tecnologias, a falta de cobertura de dados em algumas localidades é um entrave à descentralização e a fixação das empresas ou serviços que queiram investir e desenvolver os seus produtos nestas localidades. Mas falamos também de atrair jovens, nómadas digitais e trabalhadores remotos e disponibilizar-lhes todas as condições de vida e de trabalho, o que tem também um impacto positivo para a economia local”.

Na pergunta enviada, Sara Cerdas questiona quais os investimentos previstos pela Comissão Europeia para as RUP, no sentido de colmatar as falhas na rede e cobertura de dados, melhorar o seu desenvolvimento e contribuir para a coesão territorial.

O desenvolvimento do 5G, rede móvel de quinta geração, foi assumido como uma prioridade por parte da Comissão Europeia em 2016, tendo inclusive previsto que em 2020 houvesse 5G em toda a União Europeia. No entanto, a sua implementação está a demorar mais do que o previsto.