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Os eurodeputados das Regiões Ultraperiféricas (RUP) estiveram esta manhã reunidos para debater as visões e prioridades que devem ser integradas no novo relatório do Parlamento Europeu sobre a estratégia para as RUP.


A eurodeputada Sara Cerdas agarrou a oportunidade para elencar as prioridades que considera serem emergentes no curto e médio espaço de tempo, como é o caso da manutenção do POSEI, o programa específico de apoio à RUP para fazer face ao afastamento e à insularidade.

“O POSEI, como nós sabemos, está em discussão, foi autorizado que se mantenham os mesmos valores até ao final de 2022. A questão que se coloca é o que acontece entre 2023 e 2027, ou seja, até ao final do Quadro Financeiro Plurianual. Temos aqui no Parlamento Europeu uma posição de força, fazer valer a importância que este mecanismo tem para a nossa agricultura e para o desenvolvimento das nossas regiões e temos de influenciar ao máximo as negociações, para que o POSEI seja mantido, tendo em conta sua importância”.

Sara Cerdas considera, em analogia, que “o POSEI para a PAC são migalhas, mas para nós é uma fatia muito importante e muito crucial do bolo”, e que os deputados no Parlamento Europeu devem tirar partido do facto de Portugal estar à frente da Presidência do Conselho, “para fazer valer a importância que este mecanismo tem para o desenvolvimento das RUP”.

Durante a reunião, a eurodeputada apontou também a necessidade de reforçar a parceria entre as nove Regiões Ultraperiféricas da UE, de “trabalho em rede”, e a importância de reafirmar e aprofundar todo o potencial que estas trazem para o projeto europeu, nomeadamente em termos de biodiversidade, ambiente, das economias verde, azul e digital, bem como a dimensão de uma estratégia geopolítica.

Os eurodeputados presentes deixaram o compromisso de continuar o trabalho de cooperação e de melhoria do relatório “A Nova Estratégia em relação às RUP”, atribuído ao eurodeputado Stephane Bijoux, oriundo da Guiana Francesa, garantindo assim a defesa intransigente das prioridades e necessidades destes territórios, tendo em conta a nova realidade epidémica e as consequências sociais e económicas que enfrentam.

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Sara Cerdas questionou esta tarde a diretora executiva (CEO) da Pfizer sobre qual a possibilidade de trabalhar em conjunto com Universidades e Centros de Investigação para acelerar a produção de vacinas contra a COVID-19 e a capacidade de armazenamento, numa audição pública aos CEOs das empresas farmacêuticas no Parlamento Europeu.

A eurodeputada do PS questionou “quais são as possibilidades de aumentar a produção em conjunto com Universidades e Centros de Investigação” e se essa hipótese está a ser equacionada, uma vez que os atrasos na produção têm impacto direto na gestão da pandemia e na recuperação económica e social.


Sara Cerdas questionou ainda sobre a capacidade de armazenamento da vacina Pfizer, dado que “algumas informações recentes mostram que não há muita perda de eficácia quando é armazenada a temperaturas superiores às inicialmente recomendadas”. Alerta para a importância que esta questão tem “na distribuição, especialmente para países de baixo e médio rendimento, onde o armazenamento em temperaturas mais baixas é muito mais difícil de obter”.


A CEO da Pfizer, Angela Hwang, agradeceu a pertinência das perguntas e afirmou que já foram enviados novos dados para os regulamentadores sobre o armazenamento das vacinas, que necessita apenas de -20ºC (congelação normal), contrariamente aos - 70ºC (ultracongelação) inicialmente indicados, o que facilitará o processo de distribuição e armazenamento da vacina por esta empresa.


O objetivo da audição foi compreender como aumentar a capacidade de produção da vacina contra a COVID-19 e otimizar a sua distribuição. A audição foi organizada pelas comissões parlamentares do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (ENVI) e da Indústria, da Investigação e da Energia (INTRE) e contou ainda com a presença dos comissários europeus Stella Kyriakides, com a pasta da Saúde, e Thierry Breton, responsável pelo Mercado Interno.


Veja aqui a intervenção completa:


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A eurodeputada do PS Madeira questionou a Comissão Europeia sobre como esta está a acompanhar a abordagem que as regiões ultraperiféricas (RUP) têm desenvolvido em matéria de biodiversidade e quais os mecanismos que pretende desenvolver para garantir a conservação das espécies e ecossistemas, nomeadamente em zonas classificadas como Património Mundial Natural da UNESCO, como é o caso da floresta Laurissilva.

“A proteção da biodiversidade deve estar no cerne das políticas europeias e na ação local. Sabemos que 80% do potencial europeu em biodiversidade encontra-se nas RUP e, por isso, deve ser dada uma especial atenção a estas regiões, tendo em conta o seu valor acrescentado para o desenvolvimento de futuros programas estratégicos, por exemplo em matéria de energias renováveis, bem como a importância que o seu património único representa para Europa e para o mundo, sem esquecer que muitos setores económicos nestas regiões dependem diretamente e indiretamente da biodiversidade.”


Sara Cerdas defende que a Comissão Europeia deve disponibilizar apoios específicos para a conservação da biodiversidade nas RUP, mas aponta que “cabe também aos governos destas regiões dar continuidade, preservar a biodiversidade e impulsionar projetos que tenham como escopo a preservação dos ecossistemas e das espécies endémicas”.

Para a eurodeputada a manutenção da biodiversidade só é possível com pessoas e projetos que cuidem das serras, protejam a floresta e trabalhem os campos. “Com o passar do tempo verificamos, em especial na costa norte da Madeira, que os terrenos e as serras são ocupados por plantas invasoras, colocando em causa a biodiversidade existente, a floresta Laurissilva, e inclusive o aumento do risco de incêndios. Precisamos de mecanismos que protejam o nosso ambiente, que passem por combater o despovoamento, atrair e fixar mais população nestes concelhos, e impulsionar atividades ligadas à agricultura sustentável e à natureza.”

Sara Cerdas, membro da Comissão de Saúde Pública, Segurança Alimentar e Ambiente, tem estado atenta às matérias que envolvem a sustentabilidade ambiental, em especial com a agenda regional a ser marcada pelas críticas ao projeto “Caminho das Ginjas – Paúl da Serra”, considerado por 9 Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) portuguesas um atentado ao património natural da Madeira.

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