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Acesso aos dados de saúde em qualquer Estado-Membro será uma realidade

Sara Cerdas é negociadora pelo S&D do regulamento que cria o Espaço Europeu de Dados de Saúde, hoje aprovado no Parlamento Europeu. O regulamento prevê o acesso aos dados de saúde em tempo real, a partir de qualquer Estado-Membro da União Europeia, e salvaguarda a confidencialidade do paciente.



“O Espaço Europeu de Dados de Saúde irá garantir a interoperabilidade dos registos de saúde electrónicos e o acompanhamento dos pacientes, independentemente do local onde se encontram. Por exemplo, no caso de um cidadão a residir no estrangeiro, ao chegar ao hospital em Portugal, os profissionais de saúde terão acesso ao seu registo de saúde eletrónico, permitindo uma resposta mais eficiente e adequada às suas necessidades.”


Sobre a privacidade dos dados, Sara Cerdas assegura que “naturalmente, a privacidade e segurança dos dados são prioridades, a nossa proposta garante que o cidadão esteja em pleno controlo sobre os seus dados e sobre quem tem acesso aos mesmos”. Os cidadãos poderão omitir informação, saber quem e quando acedeu ao seu registro, bem como ter o direito a recorrer judicialmente e a apresentar queixa às autoridades, se necessário, pelo uso não consentido da informação.


No debate em plenário a eurodeputada, médica em saúde pública, defendeu que o regulamento “é um passo na direção a uma União Europeia para a Saúde onde a colaboração transcende fronteiras, a inovação é impulsionada e onde cada cidadão pode acreditar no acesso universal aos cuidados de saúde.”


Com este regulamento a União Europeia pretende criar sistemas de saúde mais robustos, melhorar a qualidade dos cuidados, assim como desbloquear novas descobertas de pesquisa, ao nível da investigação e inovação, que visam a melhoria na elaboração de políticas em saúde pública.


Leia aqui o artigo de opinião no Diário de Noticias.

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