Comissária Elisa Ferreira garante dotação adicional específica para as RUP

Na sequência de uma pergunta dirigida por Sara Cerdas à Comissão Europeia, Elisa Ferreira garante que as Regiões Ultraperiféricas vão beneficiar de uma dotação adicional específica (DAE) de 40 euros por ano e por habitante e que, ao abrigo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, as RUP receberão uma DAE de 1 142 mil milhões de euros.

A Comissária com a pasta da Coesão e Reformas aponta que a Comissão Europeia “fez tudo o que estava ao seu alcance para mobilizar recursos” a fim de evitar uma grave crise de desemprego nas RUP, resultado da crise da COVID-19. Aponta os apoios disponibilizados neste sentido, nomeadamente a “Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus, revendo propostas no quadro do QFP e criando novos instrumentos, como o Instrumento Europeu de Recuperação e a iniciativa REACT-EU, que disponibiliza 146 milhões de euros adicionais às RUP”.

Adicionalmente, reforça que “a Comissão criou a possibilidade de financiar ações relacionadas com a COVID-19 à taxa excepcional de 100% e permitiu a injeção de liquidez significativa através da não recuperação do pré-financiamento não utilizado de 2019”.

Na pergunta endereçada, Sara Cerdas questionava quais os auxílios para regiões ultraperiféricas, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, e quais os mecanismos que a Comissão pretende desenvolver para salvaguardar os postos de trabalho nos diferentes setores, no contexto da transição ecológica e perante o elevado desemprego acentuado pela pandemia COVID-19.

A Comissão revela que pretende “conceber soluções de economia circular adaptadas às RUP, dada a sua dependência da importação de recursos, a elevada produção de resíduos resultante do turismo e as exportações de resíduos”, assim como “dar especial atenção à proteção e à recuperação dos ecossistemas marinhos e terrestres nas RUP”.

São apontados outros apoios que irão beneficiar as regiões em matéria de transição climática. “O quadro financeiro plurianual (QFP) e o instrumento Next Generation EU apoiarão as RUP (30% do apoio será para objetivos climáticos), em especial através do programa LIFE, do programa Horizonte Europa e dos fundos de coesão”.

Sara Cerdas considera esta resposta positiva e enaltece a persistência e determinação de Elisa Ferreira, em representação da Comissão Europeia, na defesa dos interesses comuns da Ultraperiferia junto das instituições europeias.