Comissão Europeia garante incentivos às RUP em matéria de biodiversidade

A Comissão Europeia, em resposta à eurodeputada Sara Cerdas, afirma que, no âmbito do novo programa da UE para o ambiente e a ação climática, “será criado um pequeno regime de subvenções para libertar o potencial local de ação em matéria de biodiversidade nas regiões ultraperiféricas e nos países e territórios ultramarinos da UE”.

O novo quadro de governação delineado pela Estratégia de Biodiversidade “inclui a criação de um mecanismo de acompanhamento e revisão, com um conjunto de indicadores acordados que permitam uma avaliação regular dos progressos realizados”. No caso das regiões ultraperiféricas, “foi criado um novo Centro de Conhecimento da Biodiversidade para apoiar este trabalho”, revela Virginijus Sinkevičius, em nome da Comissão Europeia.

A resposta do Comissário com a pasta do Ambiente, Oceanos e Pescas surgiu no seguimento de um pedido de informação de Sara Cerdas à abordagem da Comissão Europeia para as regiões ultraperiféricas (RUP) em matéria de biodiversidade, no qual questionou quais os mecanismos que esta pretende desenvolver para garantir a conservação das espécies e ecossistemas.


O Comissário afirma ainda que o Pacto Ecológico Europeu reconhece a importância da “biodiversidade das regiões ultraperiféricas e compromete-se a prestar especial atenção a estas regiões” e que também a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 “prevê uma ênfase especial na restauração e proteção dos ecossistemas das regiões ultraperiféricas, dado o seu valor excepcionalmente elevado em termos de biodiversidade”.

Sara Cerdas enaltece o facto da Comissão Europeia reconhecer a importância e o papel que as RUP têm em termos de biodiversidade e lança o repto aos governos regionais para alavancar estas estratégicas e colocá-las em ação. “80% do potencial europeu em biodiversidade encontra-se nas RUP, um património único para Europa e para o mundo. A conservação e proteção da biodiversidade deve ser uma prioridade, especialmente em regiões como a Madeira e os Açores, por isso os governos destas regiões devem dar continuidade ao roteiro da UE para colocar a biodiversidade da Europa na via da recuperação até 2030, e devem impulsionar projetos que tenham como objetivo a preservação dos ecossistemas e das espécies endémicas”.