O Parlamento Europeu deu luz verde, na semana passada, à nova Política de Coesão 2021-2027, após três anos de intensas negociações. No total serão alocados 330 mil milhões de euros para o denominado “pacote de coesão”.
Sara Cerdas enaltece a importância que esta política tem na promoção de um desenvolvimento harmonioso de todos os Estados-Membros e regiões da UE, em termos económicos, sociais e territoriais, contribuindo para a redução das disparidades entre os níveis de desenvolvimento das diversas regiões. Este “instrumento de solidariedade europeia” deve “apoiar as estratégias de desenvolvimento a nível local, regional e nacional, atendendo às especificidades das diferentes regiões, como as das regiões ultraperiféricas, e garantindo que não temos uma Europa a diferentes velocidades”.
A eurodeputada do PS aponta ainda a necessidade de modernizar e de adequar esta política aos novos desafios. “Apostar em mais flexibilidade e em menos burocracia no acesso aos fundos europeus, canalizar a Política de Coesão para projetos que contribuam para uma Europa mais inteligente, com aposta na digitalização e na criação de novos empregos; no crescimento sustentável, investindo na economia circular, na luta contra as alterações climáticas, na transição energética e nas energias renováveis. Urge igualmente uma aposta numa Europa mais social, concretizando o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e uma Europa que não deixe ninguém para trás.”
“Este instrumento é e deve continuar a ser a principal política de investimentos na União Europeia, no emprego e no crescimento global, mas importa adaptar esta política aos novos tempos”, nomeadamente aos desafios verdes, digitais e sociais.
O denominado “pacote de coesão” compreende o objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo de Coesão (FEDER-FC), bem como o Regulamento Disposições Comuns (CPR). Os três fundos vão apoiar a recuperação da pandemia da COVID-19, estabelecendo prioridades claras para a inovação e o combate às alterações climáticas.