Parlamento Europeu aprova programa europeu para a saúde EU4Health

O Parlamento Europeu aprovou hoje, por larga maioria, a resolução do programa europeu para a saúde, o EU4Health. Com 615 votos a favor, 34 contra e 39 de abstenção, os eurodeputados deixaram clara a necessidade de ações futuras da UE no setor da saúde, ainda que a prestação de cuidados de saúde permaneça da responsabilidade de cada Estado-Membro.

Sara Cerdas, única eurodeputada portuguesa a trabalhar diretamente neste processo, como relatora, revela que a aprovação deste relatório “é um passo fundamental, o primeiro passo na génese da formação de uma verdadeira União Europeia para a Saúde”.

A eurodeputada destaca que “este programa de saúde tem um orçamento que foi triplicado, em comparação àquela que era a proposta do Conselho de 1.7 mil milhões, para 5.1 mil milhões. São excelentes notícias porque pela primeira vez temos um programa de saúde ambicioso, que pretende dar resposta às principais necessidade de saúde da União Europeia”.

Sara Cerdas afirma que a União Europeia passará a ter uma “coordenação muito mais afinada para responder a emergências em saúde pública”, com o aumento de competências para o Centro Europeu de Controle e Prevenção de Doenças (ECDC), em especial com a criação de uma autoridade de saúde a nível europeu.


Portugal poderá também alavancar muitos destes fundos para as necessidades de saúde dos portugueses. “Este programa poderá auxiliar o cumprimento dos nossos programas de saúde nacionais prioritários através do acesso ao financiamento na execução dos objetivos de cada um dos programas e que dão resposta aquelas que são as necessidades de saúde de todas e todos os portugueses”.


O programa pretende ter no seu cerne os conceitos de Uma Só Saúde e Saúde em Todas as Políticas. “Isto significa que não dissociamos aquela que é a saúde humana de toda a interação com o ambiente à nossa volta e também com a saúde animal”, tal como é exemplo esta pandemia. O programa visa ainda “averiguar qual é o real impacto direto e indireto na saúde das populações, porque a saúde não é apenas a doença, mas também está relacionada com todos os determinantes de saúde que irão de certa forma condicionar, ou não, o aparecimento de doença, sendo o objetivo prevenir a doença, promover a saúde, e prolongar a vida, com um bom programa de saúde europeu, um programa virado para intervenções em saúde pública”, revela a socialista.