Esta manhã, no Parlamento Europeu, os deputados e o primeiro-ministro, António Costa, debateram o programa para os próximos seis meses da Presidência do Conselho da União Europeia.
Sara Cerdas avalia positivamente as prioridades definidas no programa de trabalho da Presidência para as Regiões Ultraperiféricas (RUP), num capítulo especificamente dedicado a estas, e chama a atenção para as questões transversais. “É fundamental que exista um equilíbrio entre as medidas destinadas a compensar os constrangimentos específicos e défices estruturais das RUP, e as que se destinam a promover o seu potencial e oportunidades de desenvolvimento.”
“É ainda essencial que haja um plano equilibrado e coordenado na recuperação da crise e na aplicação dos princípios do Pacto Ecológico Europeu. A Presidência deve envidar esforços no sentido de garantir a salvaguarda e criação de postos de trabalho, apoio às PME's dos setores mais afetados pela crise e garantir uma verdadeira coesão europeia”, alerta a eurodeputada à margem da apresentação do programa de trabalho da Presidência Portuguesa.
Sara Cerdas considera que esta Presidência terá um papel de relevo num período particularmente difícil, e que Portugal “tem a possibilidade de deixar uma marca na UE, e estabelecer o ritmo no que respeita à recuperação da crise, mas também na implementação do Pacto Ecológico Europeu e dos compromissos em matéria de redução de emissões e combate às alterações climáticas”.
António Costa, no Parlamento Europeu, referiu que “a recuperação tem que assentar em investimentos e reformas que nos permitam sair desta crise mais resilientes, mais verdes, mais digitais do que éramos antes desta crise” e que “é tempo de agir para o futuro da Europa.”
Com a entrada em vigor do Quadro Financeiro Plurianual (QFP 21-27) e dos novos instrumentos para a recuperação, nomeadamente o Next Generation EU, a Presidência Portuguesa irá concentrar-se na resposta ao impacto social da pandemia da COVID-19 e em impulsionar uma transição climática e digital inclusiva.
Estão ainda previstos novos esforços para concretizar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, entre os quais a organização da Cimeira Social do Porto, em maio deste ano. Segundo o Primeiro-Ministro António Costa, “o principal objetivo desta Cimeira é dar um forte impulso político ao plano de ação que a Comissão irá apresentar em Março e que materializa a ambição expressa dos nossos cidadãos”, que passa por “concretizar o pilar social”, “a melhor vacina contra as desigualdades, o medo e o populismo.”