Programa europeu para a saúde: 5,1 mil milhões de euros para os próximos 7 anos

Sara Cerdas, negociadora no novo programa europeu para a saúde - EU4Health, que reserva 5,1 mil milhões de euros no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para os próximos 7 anos, apresentou esta manhã o relatório final, que segue para votação em plenário, considerando-o “o programa mais ambicioso e completo na área da saúde”.

A eurodeputada reforçou, durante a sua intervenção em plenário, que “apenas iremos atingir melhores indicadores em saúde se tivermos uma verdadeira abordagem de saúde em todas as políticas, atuando naqueles que são os determinantes de saúde e reduzindo as iniquidades em saúde” e que “só seremos tão saudáveis, quanto os nossos mais vulneráveis”.

O EU4Health permitirá “não repetirmos os erros do passado, e que abordem a saúde da forma holística que precisa e merece, tornando os sistemas de saúde mais e melhor preparados para as presentes e futuras ameaças em saúde: um programa baseado em saúde em todas as políticas e uma só saúde. Porque a saúde vai muito mais além da prestação de cuidados de saúde e da doença,o principal objetivo é a promoção da saúde e a prevenção da doença, reduzindo aquelas que são as desigualdades em saúde, promovendo estilos de vida mais saudáveis e reduzindo a carga da doença na União.”

O programa, que se torna assim uma realidade “com os contributos da sociedade civil, mas acima de tudo com as lições retiradas da pandemia COVID-19”, será ainda capaz de proteger as populações “contra ameaças transfronteiriças, com melhor preparação e resposta dos sistemas de saúde de forma a serem mais eficientes e resilientes”.

Sara Cerdas deixou um agradecimento a todos os envolvidos neste processo, que permitiram uma resposta “à altura do desafio” e “em tempo recorde”.

Em maio de 2020, a Comissão Europeia apresentou o novo programa independente “UE pela Saúde - EU4Health” para o período de 2021 a 2027. A proposta do Parlamento Europeu foi votada em novembro de 2020 e, após as negociações em trílogos entre as três instituições europeias, Parlamento Europeu, Comissão e Conselho, os eurodeputados votam hoje a sua redação final, encerrando assim o processo legislativo e permitindo a implementação deste programa nos diferentes Estados-Membros.