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Reforço da segurança dos brinquedos aprovado no Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu aprovou, esta quarta-feira, a revisão do regulamento sobre a segurança dos brinquedos, do qual a eurodeputada Sara Cerdas é a relatora principal para a posição da Comissão de Saúde Pública, Segurança Alimentar e Ambiente. A proteção das crianças de substâncias nocivas à sua saúde é o principal objetivo do regulamento e esta revisão levou à uniformização das normas e requisitos relacionados com a produção e a comercialização de brinquedos em todos os Estados-Membros.



“Os brinquedos são uma parte essencial do crescimento de qualquer criança e a União Europeia tem o dever de assegurar que os mais novos brincam em segurança. A harmonização nas regras e nos requisitos de produção e comercialização é fundamental, pois só assim conseguiremos que os brinquedos feitos e vendidos em qualquer Estado-Membro tenham em conta a saúde das crianças, tanto a curto, como a médio e longo prazo”, destaca Sara Cerdas, médica em saúde pública.


O regulamento para a segurança dos brinquedos aborda especificamente o uso de substâncias com efeitos de disrupção endócrina, que põem em causa o desenvolvimento neurológico, cognitivo e imune das crianças e que, em alguns casos, são potencialmente cancerígenas. O Parlamento propõe, assim, a proibição de substâncias e químicos como os bisfenóis – compostos químicos usados na fabricação de plásticos –, PFAS – informalmente conhecidos como “produtos químicos eternos” – e metais pesados, nomeadamente crómio VI, cádmio, mercúrio e chumbo.


É também proibida a fragâncias nos brinquedos para todas as crianças abaixo dos 36 meses de idade, por terem um efeito tóxico, persistente, móvel e bioacumulativo.


O regulamento reforça ainda o mecanismo de controlo para a deteção de brinquedos inseguros, especialmente provenientes de fora da UE, e procura garantir uma concorrência leal entre os fabricantes de brinquedos da UE, a maioria dos quais são Pequenas e Médias Empresas (PME), e fora do espaço europeu.


“A União Europeia reafirma o seu compromisso em liderar pelo exemplo, ao proteger a saúde infantil enquanto estabelece padrões rigorosos para a produção e comercialização de brinquedos”, conclui Sara Cerdas.

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