Os eurodeputados debateram esta manhã, em Estrasburgo na sessão plenária do Parlamento Europeu, o novo Certificado Europeu COVID que visa facilitar as viagens e a circulação de pessoas dentro da UE durante a pandemia.
Sara Cerdas considera que o novo certificado “é um marco histórico para a União Europeia” que “facilitará a mobilidade de pessoas salvaguardando a saúde pública”, importante para a recuperação de setores como o turismo.
“Em apenas dois meses após a apresentação da proposta da Comissão Europeia chegamos a um acordo. Mais uma vez a UE mostra a sua importância e responde à altura de um desafio global de forma coordenada. A livre circulação de cidadãos será reposta, com um instrumento que complementará todas as medidas de prevenção e mitigação já implementadas contra esta devastadora pandemia.”
A eurodeputada do PS mostra-se ainda satisfeita pelo certificado “assegurar a garantia da privacidade dos dados de saúde dos cidadãos em todo o processo”, algo que já noutras ocasiões tinha apelado.
O Certificado será implementado a 1 de julho. Para além de gratuito e disponível em formato digital ou em papel, conterá informação sobre o estado imunitário do indivíduo em relação à COVID-19: se está vacinado, se já contraiu a doença e encontra-se recuperado ou se não está infetado com o vírus. Esta última situação será comprovada com teste antigénio negativo nas 24 horas anteriores ou teste PCR negativo nas 72 horas anteriores.
A votação final ocorre hoje e os resultados são anunciados na quarta-feira de manhã. Depois de aprovado pelo plenário, os regulamentos terão de ser formalmente adotados pelo Conselho e publicados no Jornal Oficial da União Europeia.