O Parlamento Europeu debate e vota esta semana dois importantes relatórios sobre o futuro das regiões ultraperiféricas (RUP). Sara Cerdas aponta o bom resultado final de ambos os relatórios, que visam reforçar o papel das RUP na União Europeia e consolidar uma estratégia marítima para o Atlântico, uma vez que “focam a coesão social e económica e procuram colocar estas regiões no centro de ação política europeia”.
Para Sara Cerdas, garantir o cumprimento do artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, tendo em contas as especificidades reconhecidas destas regiões - como os desafios sociais, económicos e climáticos - significa que “é necessário uma atenção redobrada na definição das políticas europeias e no seu financiamento”.
“O posicionamento geográfico requer, em primeiro lugar, a promoção de uma efetiva coesão territorial, através de uma aposta clara em políticas de mobilidade marítima e aérea que aproximem estes territórios e garantam a sua conetividade, minimizando os custos dos transportes de passageiros e mercadorias e diminuindo os seus impactos ambientais”.
A eurodeputada do PS olha ainda para a promoção do turismo sustentável como um caminho “de futuro para o desenvolvimento económico destes territórios, apoiando projetos‑piloto inovadores para promover soluções mais ecológicas e digitais” e apela a que, a nível local, seja dada continuidade a estas diretrizes, com vista a colmatar o desafio demográfico, combater as alterações climáticas e impulsionar as transições verde e digital.
Os relatórios “Para um reforço da parceria com as regiões ultraperiféricas da União” e “Uma Nova Abordagem da Estratégia Marítima para a Região Atlântica” prevêem a concretização do Pacto Ecológico Europeu, incluindo um pacto azul que proteja os recursos oceânicos e, desenvolva o potencial marítimo destes territórios, bem como que a Política Agrícola Comum atente às especificidades dos seus métodos agrícolas, à salvaguarda da sua biodiversidade e ao desenvolvimento integral e sustentável das zonas rurais.
Vários contributos, através de alterações aos relatórios, da eurodeputada Sara Cerdas e da delegação socialista portuguesa foram integrados. As apresentações decorrem esta noite e os mesmos prosseguem para votação em plenário na terça feira, dia 14.