Sara Cerdas preocupada com execução dos fundos da UE

Eurodeputada teme que alterações na direção do IDR prejudiquem a execução dos fundos comunitários.


Os deputados ao Parlamento Europeu do PS estiveram reunidos com Nelson de Souza, Ministro do Planeamento, em Bruxelas, para uma troca de impressões sobre a Estratégia “Portugal 2030”.


Sara Cerdas apontou a importância que esta estratégia terá para o desenvolvimento de Portugal e da Região Autónoma da Madeira, nomeadamente em áreas determinantes como a saúde, a agricultura, a sustentabilidade e a economia azul, através da implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). No entanto, expôs ao Ministro algumas preocupações relativamente às recentes alterações no Conselho Diretivo do Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR), receando que as verbas não sejam executadas com a celeridade necessária.


“Neste momento, de acordo com o portal da Transparência, foram contratualizados no âmbito do PRR com o Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR) 1,1 mil milhões de euros, mas não temos qualquer informação quanto à execução destes fundos, em particular a abertura dos necessários concursos e avisos, investimentos aprovados e muito menos pagamentos. Se a Madeira atrasar-se na execução da primeira tranche do Plano de Recuperação e Resiliência, compromete não só a sua imagem pública como a credibilidade das suas instituições junto dos agentes económicos e organismos públicos, incluindo na União Europeia”, aponta Sara Cerdas.


Ainda sobre a execução dessas verbas, a eurodeputada refere estar preocupada “com, por um lado, a dissolução da Assembleia da República e as consequências que isso trará para a região, e por outro as alterações no Conselho Diretivo do IDR, aparentemente por discordâncias publicamente assumidas com o Governo Regional, o que aliado à inexistência de dados públicos sobre a execução do PRR, poderá indiciar e resultar em fraca celeridade na necessária execução destas verbas.”


Recorde-se que esta semana o PS/Madeira exigiu esclarecimentos e requereu uma audição parlamentar, sobre as alterações no Conselho Diretivo do IDR determinadas pelo Governo Regional, a Emília Alves e Rogério Gouveia.


A estratégia “Portugal 2030” define os objetivos estratégicos para aplicação dos Fundos Europeus no país para o período 2021-2027. Deverá estar alinhada, entre outros aspetos, com a transição verde e digital, prioridades da União Europeia, ao mesmo tempo que responde aos desafios económicos e sociais causados pela pandemia COVID-19.