Sara Cerdas quer condições especiais para as RUPs no âmbito da descarbonização dos transportes

Sara Cerdas questionou a Comissão Europeia que medidas de discriminação positivas serão aplicadas às regiões ultraperiféricas para a descarbonização do setor dos transportes, e quais os planos concretos para atingir este objetivo, tendo em conta a sua grande dependência dos transportes aéreos e marítimos.

A socialista alerta para a importância de não esquecer as regiões ultraperiféricas na transição para energias mais limpas, considerando que “deve ser dada uma especial atenção às regiões ultraperiféricas perante os constrangimentos que enfrentam, nomeadamente o seu afastamento e insularidade. A Madeira, por exemplo, está muito dependente dos transportes aéreos, quer seja pelos fluxos turísticos, quer pelos fluxos de passageiros e mercadorias. É por isso necessário que a Comissão Europeia tenha em consideração estas dificuldades. O acesso inclusivo à energia renovável a preços acessíveis, e sem mais encargos para os cidadãos, é uma das premissas que deve ser assegurada.”

Considerando que “os transportes são responsáveis por um quarto das emissões de gases com efeito de estufa da União Europeia, e esses valores continuam a aumentar, e tendo em conta que para atingir os objetivos já definidos da neutralidade climática, nomeadamente a necessidade de reduzir em 90% as emissões dos transportes até 2050, importa compreender que medidas e ações de discriminação positiva serão aplicadas às regiões ultraperiféricas”, refere a eurodeputada.

Recentemente, no relatório sobre a estratégia europeia para a integração de um sistema de energia, no âmbito da Comissão Parlamentar dos Transportes e Turismo, a eurodeputada submeteu propostas de alteração que pretendem salvaguardar uma “transição justa e não comprometer a conectividade dos transportes de e para as Regiões Ultraperiféricas”.

No programa de trabalho da Comissão Europeia, para o ano de 2021, a Comissão realça a intenção de desenvolver um mecanismo de ajuste para o carbono (carbon border adjustment mechanism), com o objetivo de reduzir as emissões de carbono. Também na comunicação da Comissão Europeia sobre o Pacto Ecológico Europeu, de 11 de dezembro de 2019, a Comissão considera que “o preço dos transportes deve refletir o seu impacto no ambiente e na saúde”.