Sara Cerdas quer direito a um ambiente saudável consagrado na Carta dos Direitos Fundamentais

Sara Cerdas defendeu, esta terça-feira em sessão plenária no Parlamento Europeu, que o direito a um ambiente saudável deve ser consagrado na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.


No debate em Estrasburgo, a eurodeputada sustentou que a UE deve fazer mais neste âmbito, incluindo para reconhecer “a ligação do ambiente à saúde humana e animal”, de acordo com a perspetiva de Uma Só Saúde que deve ser refletida “de forma transversal nas políticas europeias”.


“É inegável a influência do ambiente na nossa saúde, seja através dos determinantes ambientais locais, como a qualidade do ar e da água, ou a exposição a agentes nocivos, seja devido às alterações climáticas e catástrofes naturais, que afetam em particular as comunidades em territórios mais vulneráveis, como as regiões ultraperiféricas. Apenas através da proteção holística da nossa saúde e do nosso ambiente é que conseguiremos assegurar a sobrevivência do nosso planeta e da nossa biodiversidade.”


O direito a um ambiente saudável foi reconhecido recentemente pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o que representa uma grande conquista a nível internacional. Apesar da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, no seu artigo 37.º, estabelecer os deveres das autoridades públicas em termos de integração do ambiente na formulação e implementação de políticas, esta não consagra qualquer direito individual à proteção ambiental ou a um ambiente saudável. Os parlamentares consideram que o direito a um ambiente saudável deve ser reconhecido na Carta e que a União deve inclusive assumir a liderança no seu reconhecimento a nível internacional.