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Sara Cerdas quer diretivas europeias sobre a qualidade do ar juridicamente vinculativas

Sara Cerdas apelou esta segunda-feira, na Comissão de Saúde Pública, Segurança Alimentar e Ambiente, à necessidade de atualizar os padrões de qualidade do ar da União Europeia, seguindo as novas diretrizes recentemente publicadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e que sejam juridicamente vinculativas, já que “enfrentar a poluição do ar é a chave para proteger a saúde pública”.


“A pandemia COVID-19 demonstrou a importância de monitorizar a qualidade do ar e melhorar os sistemas de ventilação em casas e locais de trabalho. Sabemos que a poluição do ar está relacionada com a carga de várias doenças, nomeadamente doenças cardiovasculares, doenças respiratórias crónicas e cancro, entre outras. É inegável que enfrentar a poluição do ar é chave para proteger a saúde pública.”


A eurodeputada considera que para alcançar esse desígnio “precisamos de uma ação concertada com as instituições locais, regionais, nacionais e internacionais, trabalhando em setores como o transporte, a energia, a indústria, a gestão de resíduos, no planeamento urbano e na agricultura” e inclusive usar a atual legislação europeia para causar impacto e atualizar os padrões de qualidade do ar da UE “que devem ser juridicamente vinculativos”.


“Não devemos esquecer que aqueles que vivem em países de baixo e médio rendimento sofrem de forma desproporcional com a poluição do ar e precisamos de responder a esta iniquidade global. Precisamos de melhorar a qualidade do ar nas nossas cidades e reduzir a poluição, para podermos reduzir a morbilidade e a mortalidade associadas, pois estas são doenças evitáveis - e cabe-nos enfrentá-las.”


Estima-se que a poluição do ar exterior cause 4,2 milhões de mortes prematuras em todo o mundo por ano, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). As novas Diretrizes Globais de Qualidade do Ar (AQG, na sigla em inglês) da OMS, publicadas em 22 de setembro de 2021, apresentam evidências claras quanto aos danos que a poluição do ar causa à saúde humana e recomendam novos valores-guia de qualidade do ar para proteger a saúde das populações.

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