Segundo o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR), realizado em 2021 sobre rendimentos do ano anterior, 18,4% das pessoas em Portugal estavam em risco de pobreza em 2020, mas foi a Madeira a região que apresentou a maior percentagem de habitantes em risco de pobreza no país - 24,2% (seguindo-se os Açores). Para a eurodeputada Sara Cerdas, estes indicadores devem ser contrariados e aliados às estratégias que a União Europeia e o Governo da República do PS pretendem aplicar e devem representar uma prioridade a nível regional, através de políticas e ações concretas que visem esbater esta realidade. Sara Cerdas considera que “estes números refletem o insucesso das políticas do Governo Regional e precisamos de ações concretas que invertam rapidamente esta realidade”.
A eurodeputada do PS enviou, neste seguimento, uma pergunta à Comissão Europeia a apelar ao reforço das medidas de combate à pobreza, nomeadamente para a região, na qual questiona em específico que medidas pretende implementar para mitigar o aumento e os efeitos da pobreza acentuada pela pandemia. “Precisamos que a Comissão Europeia implemente mais medidas, em especial nas regiões ultraperiféricas onde os índices de pobreza são mais altos, e que repense a sua estratégia, para cumprir o compromisso de reduzir em, pelo menos, 15 milhões até 2030 o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social, um dos objetivos da estratégia Europa 2030, dando especial atenção aos países e às especificidades que as suas regiões enfrentam.”
Sara Cerdas salienta que “o programa apresentado pelo PS em termos de políticas para o combate à pobreza e exclusão social é o mais ambicioso e todos os madeirenses sairão beneficiados com estas medidas, nomeadamente através da “garantia para a infância”, do aumento do abono de família, dos benefícios fiscais na dedução à coleta de IRS e do aumento do salário mínimo e médio”.
A luta contra a pobreza e a exclusão social constitui um dos objetivos específicos da política social da UE e dos Estados-Membros, consagrado no Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). De recordar que um dos sucessos da presidência portuguesa do Conselho da UE, no ano passado, foi o avanço do plano de ação para a concretização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, no qual se prevê várias metas europeias para o combate à pobreza e exclusão social.
Mais informações aqui.