Sara Cerdas questionou hoje a Comissão Europeia quanto aos auxílios para regiões ultraperiféricas, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, e quais os mecanismos que a Comissão pretende desenvolver para garantir uma transição justa e a manutenção dos postos de trabalho, nos diferentes setores, que poderão ser atingidos.
“O Pacto Ecológico Europeu pretende, por um lado, impulsionar uma transição para uma economia limpa e circular, assente na utilização eficiente dos recursos, na restauração da biodiversidade e na redução da poluição. Por outro lado, ainda não é claro como esta aplicação será financiada nas regiões ultraperiféricas, de maneira a que se possa assegurar uma transição justa e inclusiva”
A eurodeputada aponta que “é importante compreender como é que a Comissão Europeia pretende efetivar esta transição e como irá ajudar as regiões ultraperiféricas. Sabemos que será dada uma especial atenção a estas regiões, mas ainda não sabemos como isso se concretizará efetivamente. Precisamos de clareza e é necessário dar voz a estas matérias, para que ninguém seja deixado para trás nesta transição, nem que o desemprego, cada vez mais acentuado pela crise que estamos a atravessar, seja afetado”.
Na comunicação da Comissão Europeia de março de 2020, intitulada de “Uma parceria estratégica, reforçada e renovada com as regiões ultraperiféricas (RUP) da UE”, a Comissão compromete-se a “prestar especial atenção às regiões ultraperiféricas, tendo em conta a sua vulnerabilidade às alterações climáticas e às catástrofes naturais”.
Foi neste sentido que a eurodeputada focou duas questões, nomeadamente “que medidas concretas tenciona a Comissão Europeia desenvolver, no sentido de prestar auxílio às RUP no âmbito da aplicação do Pacto Ecológico Europeu” e “que mecanismos irá desenvolver a Comissão Europeia para garantir que os postos de trabalho nos diferentes setores não são afetados no contexto da transição ecológica”.