Economia azul sustentável é fomento de novas oportunidades, diz Sara Cerdas

O Parlamento Europeu aprovou hoje o relatório “Rumo a uma economia azul sustentável na UE: o papel dos setores da pesca e da aquicultura”. À margem do debate sobre este em plenário, Sara Cerdas interveio para enaltecer a importância que estes setores desempenham no desenvolvimento das regiões ultraperiféricas (RUP).

“É inegável o papel que a economia azul sustentável pode desempenhar na prosperidade das regiões ultraperiféricas da UE que, devido à sua insularidade, estão especialmente dependentes de certas atividades, como o transporte marítimo e o turismo. Mas a descarbonização significa novas oportunidades, a criação de postos de trabalho e novas formas de atrair turismo com o objetivo de assegurar coesão territorial, social e económica.”

A Eurodeputada do PS realça o bom trabalho e os esforços da Eurodeputada do PS Isabel Carvalhais, relatora principal deste relatório, no compromisso em defender os interesses das regiões ultraperiféricas. Sara Cerdas teve também um papel de destaque na elaboração deste relatório, dado que foi negociadora para a opinião sobre este da Comissão de Transportes e Turismo.

Na sua intervenção apontou ainda que, para além da necessidade de “garantir a proteção dos oceanos e dos seus recursos marinhos, reconhecendo o potencial de biodiversidade das regiões ultraperiféricas”, “a transição climática e energética implicará a descarbonização destes setores, através da identificação de sinergias e boas práticas, como a implementação de projetos piloto na área das energias renováveis nas RUP, e maior coordenação na transição a todos níveis - nacional, regional e local.”

O relatório aprovado reforça, de forma geral, a necessidade de considerar as especificidades das regiões ultraperiféricas, apelando inclusive à criação de um POSEI transportes para abordar problemas de insularidade e conectividade e aumentar rotas comerciais. Apela também ao incremento de investimentos não só para melhorar os portos destas regiões, mas também para aumentar inovação e investigação com vista ao desenvolvimento de práticas sustentáveis do ponto de vista social e económico. Reforça ainda a necessidade de soluções para melhorar frotas pesqueiras e as condições dos pescadores e o combate à poluição marinha de plásticos.

A 17 de maio de 2021, a Comissão Europeia apresentou uma comunicação relativa a uma nova abordagem para uma economia azul sustentável na UE, conforme o apelo do Pacto Ecológico Europeu no sentido de transformar a nossa economia para que seja mais eficiente e competitiva, eliminando progressivamente as emissões de carbono, protegendo o ambiente e a biodiversidade e não deixando ninguém para trás. A posição do Parlamento Europeu estabelece uma agenda geral para atingir estes objetivos, que assenta numa economia azul sustentável e na proteção dos três pilares: ambiental, social e económico.

Sara Cerdas alerta Comissão Europeia para financiamento sustentável nas RUP

Sara Cerdas alertou a Comissão Europeia para a importância de salvaguardar as especificidades das regiões ultraperiféricas, como a Madeira e os Açores, na definição da nova Taxonomia europeia - isto é, a consolidação de uma classificação comum para atividades económicas sustentáveis - a fim de evitar que estas regiões sejam prejudicadas por motivos geográficos e estruturais.

“A importância da Taxonomia da UE não pode ser desvalorizada na promoção de investimentos para projetos sustentáveis e verdes, mas alguns projetos de descarbonização já existentes localizados nas Regiões Ultraperiféricas não são atualmente considerados como sustentáveis sob a Taxonomia, devido a razões geográficas e estruturais. Dado que as empresas nestas regiões já enfrentam vários desafios ligados com a sua orografia e clima específicos, a Taxonomia europeia terá de ter em consideração estas particularidades na qualificação dos investimentos, sob o risco de se criarem novos constrangimentos."

A eurodeputada do PS questionou a Comissão Europeia se poderão existir impactos negativos de se limitar o financiamento da transição energética nestas regiões, onde investimentos privados são já limitados, bem como se o atual quadro da Taxonomia poderá limitar a disponibilização destes investimentos sustentáveis e atrasar a transição energética destes territórios.

Para cumprir as metas climáticas e energéticas da União Europeia para 2030 e alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, com vista à neutralidade carbónica em 2050, serão envidados esforços para investimentos em projetos e atividades sustentáveis. Nesse sentido, a União Europeia irá definir uma linguagem comum e uma definição clara do que é “sustentável”, assim como um plano de ação para financiar o crescimento sustentável. Esta regulamentação do mercado terá um papel primordial na alocação de fundos da UE no futuro, direcionando-os a investimentos mais sustentáveis.

Sara Cerdas enaltece balanço positivo da missão do Parlamento Europeu à Madeira

Sara Cerdas congratula-se com o resultado positivo da missão da Comissão de Transportes e Turismo do Parlamento Europeu de visita à Madeira, que terminou esta tarde.

“Esta missão do Parlamento Europeu cumpriu todos os objetivos a que nos tínhamos proposto. O propósito principal era perceber de que forma as regiões ultraperifericas vão enfrentar e atravessar esta transição ambiental e digital, bem como os efeitos da pandemia. O maior pacote legislativo está atualmente em cima da mesa no Parlamento Europeu, aquele que visa atingir a redução das emissões de gases com efeitos de estufa em 55% até 2030 e a neutralidade carbónica em 2050, pelo que o conhecimento adquirido no terreno pelos meus colegas de diferentes grupos políticos e zonas geográficas certamente vai contribuir para a salvaguarda das nossas especificidades. Ninguém ficou indiferente à nossa realidade e às nossas particularidades”.

Sara Cerdas confessa que no meio desta transição verde “a nossa forma de estar e viver terá de ser alterada”, mas que o mais importante será “garantir que as especificidades das regiões são contabilizadas neste pacote legislativo - Fit for 55''. Em declarações à comunicação social esta manhã, a eurodeputada garantiu que “levamos ideias, levamos propostas, mas mais importante levamos vários argumentos válidos para as negociações, que não estão a ser fáceis.”

Ainda esta manhã, durante a troca de pontos de vista na Assembleia Legislativa Regional da Madeira, com a Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, Sara Cerdas voltou a reivindicar ao Governo Regional a criação de um gabinete da Madeira em Bruxelas, de apoio aos trabalhos no Parlamento Europeu, tal como têm os Açores. Considera que esta seria “uma ponte essencial para o contacto permanente entre as diferentes instituições que representam e defendem os interesses dos madeirenses e dos porto-santenses, permitindo a troca de sinergias mais pontual e virada para as temáticas que requerem uma ação conjunta e reativa, nos diferentes trabalhos, desde as pescas à saúde".

A proposta do Parlamento Europeu de visitar a Madeira foi oriunda do gabinete da eurodeputada do PS, na sequência da abertura de propostas em sede da Comissão de Transportes e Turismo, e que foi posteriormente aprovada com o apoio dos outros grupos políticos. O terceiro e último dia dos trabalhos dos deputados ao Parlamento Europeu terminou com o debate na ALRAM e com uma reunião de trabalho com a Câmara Municipal do Funchal.