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Sara Cerdas apelou esta segunda-feira, na Comissão de Saúde Pública, Segurança Alimentar e Ambiente, à necessidade de atualizar os padrões de qualidade do ar da União Europeia, seguindo as novas diretrizes recentemente publicadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e que sejam juridicamente vinculativas, já que “enfrentar a poluição do ar é a chave para proteger a saúde pública”.


“A pandemia COVID-19 demonstrou a importância de monitorizar a qualidade do ar e melhorar os sistemas de ventilação em casas e locais de trabalho. Sabemos que a poluição do ar está relacionada com a carga de várias doenças, nomeadamente doenças cardiovasculares, doenças respiratórias crónicas e cancro, entre outras. É inegável que enfrentar a poluição do ar é chave para proteger a saúde pública.”


A eurodeputada considera que para alcançar esse desígnio “precisamos de uma ação concertada com as instituições locais, regionais, nacionais e internacionais, trabalhando em setores como o transporte, a energia, a indústria, a gestão de resíduos, no planeamento urbano e na agricultura” e inclusive usar a atual legislação europeia para causar impacto e atualizar os padrões de qualidade do ar da UE “que devem ser juridicamente vinculativos”.


“Não devemos esquecer que aqueles que vivem em países de baixo e médio rendimento sofrem de forma desproporcional com a poluição do ar e precisamos de responder a esta iniquidade global. Precisamos de melhorar a qualidade do ar nas nossas cidades e reduzir a poluição, para podermos reduzir a morbilidade e a mortalidade associadas, pois estas são doenças evitáveis - e cabe-nos enfrentá-las.”


Estima-se que a poluição do ar exterior cause 4,2 milhões de mortes prematuras em todo o mundo por ano, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). As novas Diretrizes Globais de Qualidade do Ar (AQG, na sigla em inglês) da OMS, publicadas em 22 de setembro de 2021, apresentam evidências claras quanto aos danos que a poluição do ar causa à saúde humana e recomendam novos valores-guia de qualidade do ar para proteger a saúde das populações.

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Esta quarta-feira os membros do Parlamento Europeu apresentaram uma pergunta oral, à Comissão Europeia, sobre a necessidade de um Plano de Ação da União Europeia (UE) para as Doenças Raras, num debate que colocou na agenda a importância de uma abordagem coordenada e holística neste âmbito.

Sara Cerdas foi uma das vozes que defendeu a importância de um novo Plano Europeu de Ação para as doenças raras, assente em objetivos e metas bem delineadas, que “Deve unir as políticas e iniciativas a nível nacional, regional e local sobre doenças raras num só quadro” e “tirar maior proveito da era digital, dos dados em saúde para mais informação, melhor investigação, mais ferramentas diagnósticas e melhores tratamentos. Um novo plano europeu de ação para as doenças raras que nos torne mais competitivos ao nível da inovação e investigação de novas terapias e tecnologias, e que permita responder adequadamente às necessidades atuais, tais como os diagnósticos mais precoces e terapêuticas mais adequadas.”


De acordo com os novos desenvolvimentos a nível de investigação, ciência e tecnologia, as atuais políticas europeias em matéria de doenças raras encontram-se desatualizadas. Apesar da sua baixa prevalência, as doenças raras afetam cerca de 30 milhões de europeus. Para a eurodeputada “são 30 milhões de pessoas que vivem na UE sem respostas e com necessidades em saúde não correspondidas” e “são 30 milhões de razões, multiplicadas pelos seus familiares e cuidadores” que precisam de uma resposta.


“Em linha com a recente resolução das Nações Unidas, precisamos de uma estratégia europeia que vá para além da prestação de cuidados de saúde, que olhe para a saúde em todo o seu pleno incluindo a sua componente social e económica, e que responda assim aos inúmeros desafios vividos por aqueles com doença rara na UE. Um novo plano que não deixe nenhum cidadão para trás.“


Existem mais de 6.000 doenças raras, e mais de 70% delas têm origem genética. Embora individualmente caracterizada por baixa prevalência, o grande número de doenças raras resulta em uma comunidade diretamente afetada de 30 milhões de pessoas em toda a Europa. As doenças raras são crónicas, progressivas, degenerativas, incapacitantes e frequentemente fatais.

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Sara Cerdas defendeu esta tarde, na sessão plenária do Parlamento Europeu, um papel mais ativo e célere da União Europeia na vacinação mundial, através da redução das desigualdades no acesso à vacina, para combater a pandemia de COVID-19 e o surgimento de novas variantes.

Embora Portugal apresente a melhor taxa de vacinação em toda a União Europeia - 92% da população adulta completamente vacinada - derivado ao “processo conjunto de aquisição, associado ao esforço das autoridades nacionais e à colaboração da nossa população”, Sara Cerdas aponta que “enquanto vacinamos os mais vulneráveis com uma terceira dose, há muitos países que continuam à espera de uma primeira” e que “não podemos aceitar esta desigualdade”.


"Se o argumento moral não for suficiente, recordemos então que enquanto não estivermos todos protegidos ninguém estará”, e continuaremos expostos a futuras variantes que surjam numa nova vaga em qualquer país.


O apoio da União Europeia ao desenvolvimento de vacinas, a sua aquisição e distribuição conjunta demonstrou ser o instrumento mais eficaz para proteger os nossos cidadãos, colocando em pé de igualdade todos os Estados-Membros, independentemente da sua dimensão ou localização.


A eurodeputada do PS, na sua intervenção, reforçou ainda o apelo ao levantamento temporário dos direitos de propriedade intelectual das vacinas, “para que a saúde pública esteja verdadeiramente em primeiro lugar”. Sara Cerdas recorda que a eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar, assim como a restante bancada parlamentar do PSD, com exceção de Álvaro Amaro, votou em junho contra uma resolução do Parlamento Europeu que visava levantar temporariamente a patente da vacina contra a COVID-19, uma atitude que considera “moralmente irresponsável”, considerando que o objetivo é garantir o acesso global a vacinas COVID-19 e a preços acessíveis aos países mais desfavorecidos.


As taxas de vacinação nos países em desenvolvimento permanecem perigosamente baixas. Em África, por exemplo, apenas cerca de 3% da população está vacinada. Existem mais pessoas na União Europeia que já receberam a vacina de reforço (3ª dose) do que aquelas que foram vacinadas em África.


Para mais informações quanto ao resultado da votação da proposta de resolução do Parlamento Europeu “Enfrentar o desafio global da pandemia de COVID-19: consequências da derrogação ao Acordo TRIPS da OMC no que se refere às vacinas contra a COVID-19, ao tratamento, ao equipamento e ao aumento da capacidade de produção e fabrico nos países em desenvolvimento” 09/06/2021: https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-9-2021-06-09-RCV_PT.pdf

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