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Hoje, no Parlamento Europeu, um grupo de eurodeputados de diferentes grupos políticos reuniram-se e lançaram o Grupo de Interesse do Parlamento Europeu sobre Obesidade e Resiliência dos Sistemas de Saúde, no qual Sara Cerdas assume a vice-presidência.

A eurodeputada do PS aponta que “a COVID-19 ampliou uma necessidade clara e urgente de dar seguimento à priorização da obesidade como uma doença crónica pela União Europeu e de tomar ações para abordá-la como tal”.

Embora a União Europeia tenha classificado oficialmente a obesidade como uma doença crónica, ainda não há sinais de medidas implementadas para garantir que as estratégias refletem esse progresso.

“Sabemos que cerca de 60% dos europeus já vivem com pré-obesidade ou obesidade. Não podemos construir sistemas de saúde resilientes sem abordar adequadamente a obesidade como fazemos com outras doenças crónicas. É necessário consolidar a aposta na prevenção, no tratamento e nas intervenções a longo prazo e ao longo do curso de vida das populações. Os determinantes de saúde e a prevenção assumem, sem sombra de dúvidas, um papel fulcral no combate a esta doença, muitas vezes olhada com estigma”.


Sara Cerdas considera por isso que “é hora de agir” e que “a UE pode acrescentar valor ao trabalhar num quadro de planos nacionais para a obesidade, tal como fizemos para as outras doenças crónicas. O Parlamento Europeu, enquanto legislador, poderá fazê-lo através de diretrizes que mapeiem os caminhos para uma visão holística desta doença”, indo ao encontro das metas também estabelecidas no programa europeu para a saúde, o EU4Health, do qual a eurodeputada foi negociadora.


O Grupo de Interesse foi estabelecido com o objetivo de encontrar soluções políticas para remover as barreiras e contribuir para implementar o novo relatório da Comissão Europeia sobre prevenção primária da obesidade, publicado a 4 de março de 2021, que categoriza a obesidade como uma doença crónica.

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Sara Cerdas, esta tarde, na Comissão de Transportes e Turismo do Parlamento Europeu, sensibilizou a Comissão Europeia para o estabelecimento de protocolos de higienização e segurança, de forma coordenada e transversal aos diferentes Estados-Membros, para preparar a época estival e restaurar a confiança dos cidadãos no setor.


Na audição a Kerstin Jorna, responsável pela Direção-Geral do Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME (DG GROW) da Comissão Europeia, o foco do debate foi a situação do setor de turismo antes do próximo verão. Na ocasião, a eurodeputada do PS apontou algumas preocupações quanto aos efeitos que se fazem sentir no setor do turismo, especialmente nas Regiões Ultraperiféricas.


“A pandemia colocou o turismo da União Europeia sob uma pressão sem precedentes, e as empresas de turismo enfrentam e continuarão a enfrentar graves problemas de liquidez, principalmente nas regiões fortemente dependentes deste setor, como é o caso das Regiões Ultraperiféricas. A retoma tem de ser feita com foco nestas questões e virada para estas regiões mais afetadas, sem nunca descurar as condições sanitárias para garantir a segurança de todos.”


Antes de questionar sobre o que a Comissão está a desenvolver com vista ao estabelecimento de protocolos de higienização e segurança para garantir a retoma do turismo, a eurodeputada apontou o exemplo “pioneiro” de Portugal na implementação do Selo Clean & Safe, que consiste em distinguir as atividades turísticas que asseguram o cumprimento dos requisitos de higiene e segurança, para prevenção e controlo do vírus e de outras eventuais infeções.


Kerstin Jorna, em resposta aos eurodeputados da Comissão TRAN, vincou a necessidade de restaurar a confiança e definir regras comuns em matéria de saúde e segurança, como é o caso do setor da hotelaria. Neste momento, estão a trabalhar com o CEN - Comité Europeu de Normalização, para estabelecer um selo europeu para o turismo, que prevê estar finalizado em maio, mais ou menos em simultâneo com o Certificado Verde Digital.

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Sara Cerdas questionou esta manhã a Comissária Europeia, Stella Kyriakides, sobre como é que a Comissão está a trabalhar juntamente com os Estados-Membros para recuperar os serviços de saúde após a pandemia da COVID-19, ou seja, os serviços que foram mais atingidos e que se encontram mais debilitados.


A intervenção ocorreu durante a Conferência Interparlamentar sobre o impacto da COVID-19 na saúde e efeitos sociais, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), organizada pela Comissão de Saúde e a Comissão de Trabalho e Segurança Social da Assembleia da República, após a intervenção do Secretário de Estado da Saúde, António Sales, e da Comissária Europeia para a Saúde, Stella Kyriakides.


Sara Cerdas concordou com a Comissária quanto à necessidade de mais saúde na UE, mas alertou para a importância de concretizar este objetivo de forma unida entre os estados-membros. “Uma vez que a saúde pública é uma competência partilhada entre os Estados-Membros e a União Europeia, como é que poderemos garantir que a União Europeia para a Saúde será uma mais valia e irá alcançar, e ser superior, à soma dos 27 Estados-Membros individualmente?”, questionou.


A deputada do PS abordou ainda os processos legislativos que se encontram a decorrer no Parlamento Europeu, nomeadamente o aumento das competências da Agência Europeia dos Medicamentos (EMA) e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC). Neste sentido, inquiriu se o reforço do mandatos destas agências “contribuirá para permitir uma política de saúde europeia mais forte” e “como é que os Estados-Membros vão estar alinhados com o trabalho destas agências para reduzirmos a duplicação de esforços e dos recursos, de forma a sermos mais eficientes”.


Vários deputados de Parlamentos Nacionais e Eurodeputados usaram da palavra nas sessões da conferência, sendo a primeira, em que Sara Cerdas interveio, subordinada ao tema “O combate à pandemia de COVID-19 - Quais os contributos para a definição de uma política de saúde europeia mais forte?”.


A reunião realizou-se por videoconferência e contou com a moderação de Maria Antónia de Almeida Santos, Presidente da Comissão de Saúde, e de Pedro Roque, Presidente da Comissão de Trabalho e Segurança Social. A sessão de abertura foi presidida pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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