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O Parlamento Europeu aprovou esta tarde por larga maioria a proposta de regulamento relativo às ameaças transfronteiriças graves para a saúde, um dos pacotes legislativos mais importantes da União Europeia da Saúde. Sara Cerdas, eurodeputada do PS foi uma das negociadoras.

“Durante as negociações, conseguimos alcançar uma posição ambiciosa do Parlamento Europeu para reforçar a resiliência da União Europeia a futuras crises de saúde. A inclusão de duas grandes abordagens, 'Uma só Saúde e de Saúde’ e ‘Saúde em todas as Políticas’, provam que existe um antes e um depois da pandemia, em especial, provam que aprendemos a lição. A saúde não se limita apenas aos sistemas de saúde. A saúde tem impacto em todos os setores da nossa sociedade, e requer um trabalho coordenado entre todos para a promoção da saúde, prevenção da doença e preparação de crises.”


O objetivo do regulamento consiste em construir um quadro jurídico mais forte e abrangente dentro do qual a União possa estar mais preparada para enfrentar futuras crises de saúde. Sara Cerdas aponta que “embora a prestação de cuidados de saúde seja competência de cada Estado-Membro, a União Europeia tem um papel a desempenhar ao nível de saúde pública, inclusive consagrado nos tratados da UE.”


“Este é também mais um passo para reduzir as desigualdades sociais e garantir uma distribuição equitativa de medicamentos, vacinas, dispositivos médicos e equipamentos de proteção durante as crises de saúde. Esta pandemia foi um verdadeiro teste de stress aos nossos sistemas de saúde. O que queremos com esta legislação é que estes testes sejam feitos de forma controlada, para identificarmos as falhas e corrigi-las prontamente.”


O pacote legislativo da União Europeia da Saúde foi apresentado pela Comissão Europeia em novembro de 2020. O Parlamento Europeu aprovou ainda nesta sessão plenária a sua posição sobre o reforço do papel do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), parte deste pacote. As negociações com a Comissão e com o Conselho (denominados trílogos), tendo em vista chegar a um acordo sobre a legislação final, devem ocorrer nos próximos meses.


Veja a intervenção da deputada aqui

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O Parlamento Europeu debate e vota esta semana dois importantes relatórios sobre o futuro das regiões ultraperiféricas (RUP). Sara Cerdas aponta o bom resultado final de ambos os relatórios, que visam reforçar o papel das RUP na União Europeia e consolidar uma estratégia marítima para o Atlântico, uma vez que “focam a coesão social e económica e procuram colocar estas regiões no centro de ação política europeia”.

Para Sara Cerdas, garantir o cumprimento do artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, tendo em contas as especificidades reconhecidas destas regiões - como os desafios sociais, económicos e climáticos - significa que “é necessário uma atenção redobrada na definição das políticas europeias e no seu financiamento”.


“O posicionamento geográfico requer, em primeiro lugar, a promoção de uma efetiva coesão territorial, através de uma aposta clara em políticas de mobilidade marítima e aérea que aproximem estes territórios e garantam a sua conetividade, minimizando os custos dos transportes de passageiros e mercadorias e diminuindo os seus impactos ambientais”.


A eurodeputada do PS olha ainda para a promoção do turismo sustentável como um caminho “de futuro para o desenvolvimento económico destes territórios, apoiando projetos‑piloto inovadores para promover soluções mais ecológicas e digitais” e apela a que, a nível local, seja dada continuidade a estas diretrizes, com vista a colmatar o desafio demográfico, combater as alterações climáticas e impulsionar as transições verde e digital.


Os relatórios “Para um reforço da parceria com as regiões ultraperiféricas da União” e “Uma Nova Abordagem da Estratégia Marítima para a Região Atlântica” prevêem a concretização do Pacto Ecológico Europeu, incluindo um pacto azul que proteja os recursos oceânicos e, desenvolva o potencial marítimo destes territórios, bem como que a Política Agrícola Comum atente às especificidades dos seus métodos agrícolas, à salvaguarda da sua biodiversidade e ao desenvolvimento integral e sustentável das zonas rurais.


Vários contributos, através de alterações aos relatórios, da eurodeputada Sara Cerdas e da delegação socialista portuguesa foram integrados. As apresentações decorrem esta noite e os mesmos prosseguem para votação em plenário na terça feira, dia 14.

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Sara Cerdas saúda a aprovação das propostas de alteração que submeteu na nova Estratégia “Do Prado ao Prato”, que têm como objetivo salvaguardar no plano europeu os desafios específicos que as regiões ultraperiféricas (RUP) enfrentam em termos de biodiversidade, produção agrícola e abastecimento de produtos alimentares e matérias-primas.

A Estratégia “Do Prado ao Prato”, hoje aprovada mutuamente entre a Comissão de Saúde Pública, Segurança Alimentar e Ambiente (ENVI) e a Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (AGRI) do Parlamento Europeu, e que agora passará à votação final em plenário, conta com vários contributos da eurodeputada do PS e da delegação socialista portuguesa.


Sara Cerdas aponta a importância deste relatório no panorama regional e nacional, uma vez que esta estratégia estará estreitamente interligada, a nível dos seus objetivos, com a futura Política Agrícola Comum (PAC). “O foco, tal como tem sido desde o momento em que assumi o compromisso de representar os cidadãos no Parlamento Europeu, é defender e salvaguardar as especificidades de Portugal e das nossas ilhas, neste caso em específico o futuro da nossa agricultura, nas iniciativas e propostas legislativas que são desenvolvidas a nível europeu.”


A eurodeputada louva o nível de ambição do relatório no que diz respeito ao reconhecimento do papel que o sistema alimentar sustentável desempenha na transição ambiental. “Cerca de um terço das emissões mundiais de gases com efeito de estufa provêm dos sistemas alimentares, o que significa que ainda existe muito a fazer para reduzir a pegada ambiental e para adequar este setor às metas europeias. Porém, nesse processo, é necessário garantir formação e financiamento para uma transição justa, financiamento esse que tenha em consideração as especificidades de cada região e de cada setor, sem deixar ninguém para trás.”


A Estratégia “Do Prado ao Prato” está no cerne do Pacto Ecológico Europeu e pretende tornar os sistemas alimentares da União Europeia mais justos, saudáveis ​​e amigos do ambiente.

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