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No seguimento de uma pergunta enviada pela Eurodeputada Sara Cerdas à Comissão Europeia, que questionava se seriam aplicadas às regiões ultraperiféricas (RUP) medidas de discriminação positivas para a descarbonização do setor dos transportes, tendo em conta os objetivos da UE na redução das emissões de carbono e a grande dependência destas regiões nos transportes aéreos e marítimos, Elisa Ferreira garantiu que será prestada especial atenção ao papel das RUP e que as suas preocupações e interesses serão consideradas nas propostas da Comissão.

“A Comissão tenciona ter em conta a situação específica das RUP na sua avaliação do potencial impacto das opções para a revisão da Diretiva Tributação da Energia. Os impactos económicos e sociais da inclusão dos voos que abrangem as RUP estão a ser analisados no âmbito da avaliação de impacto sobre a revisão e o alargamento do sistema de comércio de licenças de emissão da União Europeia”, refere a Comissária.

No âmbito da estratégia europeia de mobilidade sustentável e inteligente, sublinha que “o maior desafio que o setor dos transportes enfrenta é reduzir significativamente as emissões” e que terá em consideração “a necessidade de uma mobilidade acessível e a preços módicos para todas as regiões, incluindo as RUP”.

Quanto aos planos e financiamento para atingir os objetivos da neutralidade climática Elisa Ferreira indica que “as RUP podem beneficiar do apoio da UE — nomeadamente do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional — para uma mobilidade sustentável e resiliente às alterações climáticas, incluindo a mobilidade transfronteiras”.

Sara Cerdas mostra-se satisfeita com o compromisso assumido por Elisa Ferreira e pela Comissão Europeia, mas reconhece a inevitabilidade de continuar a reforçar a importância de uma discriminação positiva. “As RUP estão muito dependentes dos transportes aéreos e marítimos e, por isso, a transição verde não pode comprometer a sua conectividade perante os constrangimentos que enfrentam, nomeadamente o afastamento e a insularidade. O seu desenvolvimento, a coesão, bem como os preços praticados pelas operadoras, devem ser salvaguardados no âmbito da descarbonização dos transportes. Como representante dos cidadãos e consciente dos desafios com que as RUP se depararam, continuarei empenhada na defesa dos seus interesses e preocupações, inclusive em transpor estas reivindicações na nova estratégia para as RUP, que neste momento estamos a trabalhar no Parlamento Europeu.”

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Os eurodeputados das Regiões Ultraperiféricas (RUP) estiveram esta manhã reunidos para debater as visões e prioridades que devem ser integradas no novo relatório do Parlamento Europeu sobre a estratégia para as RUP.


A eurodeputada Sara Cerdas agarrou a oportunidade para elencar as prioridades que considera serem emergentes no curto e médio espaço de tempo, como é o caso da manutenção do POSEI, o programa específico de apoio à RUP para fazer face ao afastamento e à insularidade.

“O POSEI, como nós sabemos, está em discussão, foi autorizado que se mantenham os mesmos valores até ao final de 2022. A questão que se coloca é o que acontece entre 2023 e 2027, ou seja, até ao final do Quadro Financeiro Plurianual. Temos aqui no Parlamento Europeu uma posição de força, fazer valer a importância que este mecanismo tem para a nossa agricultura e para o desenvolvimento das nossas regiões e temos de influenciar ao máximo as negociações, para que o POSEI seja mantido, tendo em conta sua importância”.

Sara Cerdas considera, em analogia, que “o POSEI para a PAC são migalhas, mas para nós é uma fatia muito importante e muito crucial do bolo”, e que os deputados no Parlamento Europeu devem tirar partido do facto de Portugal estar à frente da Presidência do Conselho, “para fazer valer a importância que este mecanismo tem para o desenvolvimento das RUP”.

Durante a reunião, a eurodeputada apontou também a necessidade de reforçar a parceria entre as nove Regiões Ultraperiféricas da UE, de “trabalho em rede”, e a importância de reafirmar e aprofundar todo o potencial que estas trazem para o projeto europeu, nomeadamente em termos de biodiversidade, ambiente, das economias verde, azul e digital, bem como a dimensão de uma estratégia geopolítica.

Os eurodeputados presentes deixaram o compromisso de continuar o trabalho de cooperação e de melhoria do relatório “A Nova Estratégia em relação às RUP”, atribuído ao eurodeputado Stephane Bijoux, oriundo da Guiana Francesa, garantindo assim a defesa intransigente das prioridades e necessidades destes territórios, tendo em conta a nova realidade epidémica e as consequências sociais e económicas que enfrentam.

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