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Sara Cerdas defende que o Plano Europeu de Combate ao Cancro deve ter em consideração as iniquidades em saúde, em especial, deve garantir a igualdade no acesso aos cuidados e tratamentos em doentes que se encontram nas Regiões Ultraperiféricas e em regiões mais distantes dos locais onde são prestados estes cuidados.


“O acesso aos cuidados de saúde depende da disponibilidade e da oferta de cuidados. Como sabemos, por vezes as regiões ultraperiféricas, como a Madeira e os Açores, e outras regiões remotas, não têm a mesma acessibilidade aos cuidados de saúde. É necessário que o Plano Europeu de Combate ao Cancro, que estamos agora a definir, tenha em conta as especificidades destas regiões, e que reduza as barreiras no acesso, não apenas aos tratamentos, mas também aos diagnósticos precoces”. 


Foi durante uma audição com a  Comissária Europeia com a pasta da Saúde, Stella Kyriakides, na Comissão Especial de Combate ao Cancro, que a eurodeputada questionou como irá este plano responder a um dos objetivos definidos no programa de saúde europeu, o EU4Health, que consiste na redução das desigualdades em saúde e melhoria do acesso a todos os cidadãos europeus. 


Sara Cerdas, vice-presidente desta Comissão, questionou ainda qual é a estratégia da Comissão para envolver os Estados-Membros na construção deste plano. “Tendo em conta que os cuidados de saúde são da competência dos Estados-Membros, e necessitamos destes para a plena implementação deste plano, como será o mesmo adaptado à realidade de cada Estado-Membro tendo em conta as diferentes necessidades em saúde?”, questionou.


Após várias discussões e consulta pública, o Plano Europeu de Combate ao Cancro será lançado no final deste ano, e assenta em quatro pilares: prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e cuidados de acompanhamento. A eurodeputada salienta que “estamos todos focados em trabalhar para que este plano seja um sucesso”.

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Sara Cerdas questionou hoje a Comissão Europeia quanto aos auxílios para regiões ultraperiféricas, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, e quais os mecanismos que a Comissão pretende desenvolver para garantir uma transição justa e a manutenção dos postos de trabalho, nos diferentes setores, que poderão ser atingidos.

“O Pacto Ecológico Europeu pretende, por um lado, impulsionar uma transição para uma economia limpa e circular, assente na utilização eficiente dos recursos, na restauração da biodiversidade e na redução da poluição. Por outro lado, ainda não é claro como esta aplicação será financiada nas regiões ultraperiféricas, de maneira a que se possa assegurar uma transição justa e inclusiva”

A eurodeputada aponta que “é importante compreender como é que a Comissão Europeia pretende efetivar esta transição e como irá ajudar as regiões ultraperiféricas. Sabemos que será dada uma especial atenção a estas regiões, mas ainda não sabemos como isso se concretizará efetivamente. Precisamos de clareza e é necessário dar voz a estas matérias, para que ninguém seja deixado para trás nesta transição, nem que o desemprego, cada vez mais acentuado pela crise que estamos a atravessar, seja afetado”.

Na comunicação da Comissão Europeia de março de 2020, intitulada de “Uma parceria estratégica, reforçada e renovada com as regiões ultraperiféricas (RUP) da UE”, a Comissão compromete-se a “prestar especial atenção às regiões ultraperiféricas, tendo em conta a sua vulnerabilidade às alterações climáticas e às catástrofes naturais”.

Foi neste sentido que a eurodeputada focou duas questões, nomeadamente “que medidas concretas tenciona a Comissão Europeia desenvolver, no sentido de prestar auxílio às RUP no âmbito da aplicação do Pacto Ecológico Europeu” e “que mecanismos irá desenvolver a Comissão Europeia para garantir que os postos de trabalho nos diferentes setores não são afetados no contexto da transição ecológica”.

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O novo programa de saúde europeu EU4Health deverá apostar na prevenção e vacinação e poderá ser otimizado pelo poder local, especificou Sara Cerdas.


“É um programa que poderá estar bem sintonizado com os programas nacionais de saúde pública, para ser aplicado pelos governos de todos os Estados-membros. Mas poderá haver, também, um papel para o poder regional e autárquico, nomeadamente nas questões de prevenção da doença, de medidas para prolongar a qualidade de vida na sociedade", referiu.


"Essa é a definição de saúde pública e este programa pode cumprir esses objetivos. É um programa impressionante que poderá trazer muitos benefícios para o setor da saúde, não apenas no longo prazo, mas já a curto e médio prazo", concluiu Sara Cerdas.



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