Sara Cerdas defende Plano de Ação Europeu contra as Doenças Raras

Esta quarta-feira os membros do Parlamento Europeu apresentaram uma pergunta oral, à Comissão Europeia, sobre a necessidade de um Plano de Ação da União Europeia (UE) para as Doenças Raras, num debate que colocou na agenda a importância de uma abordagem coordenada e holística neste âmbito.

Sara Cerdas foi uma das vozes que defendeu a importância de um novo Plano Europeu de Ação para as doenças raras, assente em objetivos e metas bem delineadas, que “Deve unir as políticas e iniciativas a nível nacional, regional e local sobre doenças raras num só quadro” e “tirar maior proveito da era digital, dos dados em saúde para mais informação, melhor investigação, mais ferramentas diagnósticas e melhores tratamentos. Um novo plano europeu de ação para as doenças raras que nos torne mais competitivos ao nível da inovação e investigação de novas terapias e tecnologias, e que permita responder adequadamente às necessidades atuais, tais como os diagnósticos mais precoces e terapêuticas mais adequadas.”

De acordo com os novos desenvolvimentos a nível de investigação, ciência e tecnologia, as atuais políticas europeias em matéria de doenças raras encontram-se desatualizadas. Apesar da sua baixa prevalência, as doenças raras afetam cerca de 30 milhões de europeus. Para a eurodeputada “são 30 milhões de pessoas que vivem na UE sem respostas e com necessidades em saúde não correspondidas” e “são 30 milhões de razões, multiplicadas pelos seus familiares e cuidadores” que precisam de uma resposta.

“Em linha com a recente resolução das Nações Unidas, precisamos de uma estratégia europeia que vá para além da prestação de cuidados de saúde, que olhe para a saúde em todo o seu pleno incluindo a sua componente social e económica, e que responda assim aos inúmeros desafios vividos por aqueles com doença rara na UE. Um novo plano que não deixe nenhum cidadão para trás.“

Existem mais de 6.000 doenças raras, e mais de 70% delas têm origem genética. Embora individualmente caracterizada por baixa prevalência, o grande número de doenças raras resulta em uma comunidade diretamente afetada de 30 milhões de pessoas em toda a Europa. As doenças raras são crónicas, progressivas, degenerativas, incapacitantes e frequentemente fatais.

Sara Cerdas quer redução das desigualdades no acesso mundial à vacina COVID-19

Sara Cerdas defendeu esta tarde, na sessão plenária do Parlamento Europeu, um papel mais ativo e célere da União Europeia na vacinação mundial, através da redução das desigualdades no acesso à vacina, para combater a pandemia de COVID-19 e o surgimento de novas variantes.

Embora Portugal apresente a melhor taxa de vacinação em toda a União Europeia - 92% da população adulta completamente vacinada - derivado ao “processo conjunto de aquisição, associado ao esforço das autoridades nacionais e à colaboração da nossa população”, Sara Cerdas aponta que “enquanto vacinamos os mais vulneráveis com uma terceira dose, há muitos países que continuam à espera de uma primeira” e que “não podemos aceitar esta desigualdade”.

"Se o argumento moral não for suficiente, recordemos então que enquanto não estivermos todos protegidos ninguém estará”, e continuaremos expostos a futuras variantes que surjam numa nova vaga em qualquer país.

O apoio da União Europeia ao desenvolvimento de vacinas, a sua aquisição e distribuição conjunta demonstrou ser o instrumento mais eficaz para proteger os nossos cidadãos, colocando em pé de igualdade todos os Estados-Membros, independentemente da sua dimensão ou localização.

A eurodeputada do PS, na sua intervenção, reforçou ainda o apelo ao levantamento temporário dos direitos de propriedade intelectual das vacinas, “para que a saúde pública esteja verdadeiramente em primeiro lugar”. Sara Cerdas recorda que a eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar, assim como a restante bancada parlamentar do PSD, com exceção de Álvaro Amaro, votou em junho contra uma resolução do Parlamento Europeu que visava levantar temporariamente a patente da vacina contra a COVID-19, uma atitude que considera “moralmente irresponsável”, considerando que o objetivo é garantir o acesso global a vacinas COVID-19 e a preços acessíveis aos países mais desfavorecidos.

As taxas de vacinação nos países em desenvolvimento permanecem perigosamente baixas. Em África, por exemplo, apenas cerca de 3% da população está vacinada. Existem mais pessoas na União Europeia que já receberam a vacina de reforço (3ª dose) do que aquelas que foram vacinadas em África.

Para mais informações quanto ao resultado da votação da proposta de resolução do Parlamento Europeu “Enfrentar o desafio global da pandemia de COVID-19: consequências da derrogação ao Acordo TRIPS da OMC no que se refere às vacinas contra a COVID-19, ao tratamento, ao equipamento e ao aumento da capacidade de produção e fabrico nos países em desenvolvimento” 09/06/2021: https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/PV-9-2021-06-09-RCV_PT.pdf

Sara Cerdas preocupada com execução dos fundos da UE

Eurodeputada teme que alterações na direção do IDR prejudiquem a execução dos fundos comunitários.

Os deputados ao Parlamento Europeu do PS estiveram reunidos com Nelson de Souza, Ministro do Planeamento, em Bruxelas, para uma troca de impressões sobre a Estratégia “Portugal 2030”.

Sara Cerdas apontou a importância que esta estratégia terá para o desenvolvimento de Portugal e da Região Autónoma da Madeira, nomeadamente em áreas determinantes como a saúde, a agricultura, a sustentabilidade e a economia azul, através da implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). No entanto, expôs ao Ministro algumas preocupações relativamente às recentes alterações no Conselho Diretivo do Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR), receando que as verbas não sejam executadas com a celeridade necessária.

“Neste momento, de acordo com o portal da Transparência, foram contratualizados no âmbito do PRR com o Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR) 1,1 mil milhões de euros, mas não temos qualquer informação quanto à execução destes fundos, em particular a abertura dos necessários concursos e avisos, investimentos aprovados e muito menos pagamentos. Se a Madeira atrasar-se na execução da primeira tranche do Plano de Recuperação e Resiliência, compromete não só a sua imagem pública como a credibilidade das suas instituições junto dos agentes económicos e organismos públicos, incluindo na União Europeia”, aponta Sara Cerdas.

Ainda sobre a execução dessas verbas, a eurodeputada refere estar preocupada “com, por um lado, a dissolução da Assembleia da República e as consequências que isso trará para a região, e por outro as alterações no Conselho Diretivo do IDR, aparentemente por discordâncias publicamente assumidas com o Governo Regional, o que aliado à inexistência de dados públicos sobre a execução do PRR, poderá indiciar e resultar em fraca celeridade na necessária execução destas verbas.”

Recorde-se que esta semana o PS/Madeira exigiu esclarecimentos e requereu uma audição parlamentar, sobre as alterações no Conselho Diretivo do IDR determinadas pelo Governo Regional, a Emília Alves e Rogério Gouveia.

A estratégia “Portugal 2030” define os objetivos estratégicos para aplicação dos Fundos Europeus no país para o período 2021-2027. Deverá estar alinhada, entre outros aspetos, com a transição verde e digital, prioridades da União Europeia, ao mesmo tempo que responde aos desafios económicos e sociais causados pela pandemia COVID-19.