Sara Cerdas defende recursos para tornar agricultura na RAM mais autossustentável

No seguimento da 7.ª Edição do Roteiro Geração Madeira, na Ponta do Sol, sob o tema “Agricultura - agir local, pensar global”, e após a auscultação dos problemas levantados pelos produtores e agricultores, Sara Cerdas dirigiu uma questão à Comissão Europeia sobre a necessidade de mecanismos que permitam aos agricultores locais competir, especialmente a nível de preços, com outros produtos importados para a região.

“Este último Roteiro Geração Madeira foi importante para perceber no terreno quais as dificuldades sentidas pelos nossos agricultores e produtores. As regiões ultraperiféricas, como a Madeira, devido à sua posição insular e remota, e perante as diferentes adversidades, como catástrofes ou escassez de recursos, precisam de ser mais autossustentáveis do ponto de vista da cadeia alimentar e necessitam de recursos para alcançar esse fim”.

A eurodeputada do PS considera “injusto” que, por exemplo, a banana importada da América Latina tenha um preço mais competitivo do que a banana da Madeira. Em relação aos produtos cujo cultivo resulta em matéria prima, ou seja, em que é possível retirar derivados, afirma que “tendo em conta o valor-acrescentado das matérias primas produzidas e o elevado custo de produção/ decomposição dos mesmos em produto final, a Comissão Europeia deve incentivar os produtores regionais a competir de forma justa e ao mesmo nível que os exportadores de países terceiros, que muitas vezes apresentam preços mais competitivos aos consumidores finais”.

“Se por um lado falamos de uma questão de justiça, também falamos da necessidade de encurtar as cadeiras de distribuição a nível de reduzir as emissões que advêm do transporte destas matérias primas e ao mesmo tempo promover a economia circular. Através da estratégia do Prado ao Prato, parte integrante do Pacto Ecológico Europeu, urge alinhar os objetivos da União Europeia de acordo com as necessidades dos agricultores e com as especificidades de cada região”. Sara Cerdas refere-se aos esforços da UE para combater as alterações climáticas, atingir os objetivos 55% de redução dos Gases com Efeitos de Estufa até 2030 e a neutralidade climática até 2050.

O Roteiro Geração Madeira é uma iniciativa de Sara Cerdas para ouvir as preocupações e receber no terreno os contributos da população madeirense e aprofundar um trabalho de proximidade entre as instituições europeias e a RAM. Nesta última edição, que contou Paulo Cafôfo, Presidente do PS Madeira, Olavo Câmara, Deputado na Assembleia da República e Célia Pessegueiro, Presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol, mais de 30 agricultores da RAM estiveram presentes e usaram da palavra para apontar as principais dificuldades que sentem no dia a dia.

Comissão Europeia garante incentivos às RUP em matéria de biodiversidade

A Comissão Europeia, em resposta à eurodeputada Sara Cerdas, afirma que, no âmbito do novo programa da UE para o ambiente e a ação climática, “será criado um pequeno regime de subvenções para libertar o potencial local de ação em matéria de biodiversidade nas regiões ultraperiféricas e nos países e territórios ultramarinos da UE”.

O novo quadro de governação delineado pela Estratégia de Biodiversidade “inclui a criação de um mecanismo de acompanhamento e revisão, com um conjunto de indicadores acordados que permitam uma avaliação regular dos progressos realizados”. No caso das regiões ultraperiféricas, “foi criado um novo Centro de Conhecimento da Biodiversidade para apoiar este trabalho”, revela Virginijus Sinkevičius, em nome da Comissão Europeia.

A resposta do Comissário com a pasta do Ambiente, Oceanos e Pescas surgiu no seguimento de um pedido de informação de Sara Cerdas à abordagem da Comissão Europeia para as regiões ultraperiféricas (RUP) em matéria de biodiversidade, no qual questionou quais os mecanismos que esta pretende desenvolver para garantir a conservação das espécies e ecossistemas.

O Comissário afirma ainda que o Pacto Ecológico Europeu reconhece a importância da “biodiversidade das regiões ultraperiféricas e compromete-se a prestar especial atenção a estas regiões” e que também a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 “prevê uma ênfase especial na restauração e proteção dos ecossistemas das regiões ultraperiféricas, dado o seu valor excepcionalmente elevado em termos de biodiversidade”.

Sara Cerdas enaltece o facto da Comissão Europeia reconhecer a importância e o papel que as RUP têm em termos de biodiversidade e lança o repto aos governos regionais para alavancar estas estratégicas e colocá-las em ação. “80% do potencial europeu em biodiversidade encontra-se nas RUP, um património único para Europa e para o mundo. A conservação e proteção da biodiversidade deve ser uma prioridade, especialmente em regiões como a Madeira e os Açores, por isso os governos destas regiões devem dar continuidade ao roteiro da UE para colocar a biodiversidade da Europa na via da recuperação até 2030, e devem impulsionar projetos que tenham como objetivo a preservação dos ecossistemas e das espécies endémicas”.

Roteiro Geração Madeira: agricultores da Ponta do Sol reivindicam apoios ao setor

Sara Cerdas esteve esta tarde reunida com agricultores na Ponta do Sol, no âmbito da 7.ª Edição do Roteiro Geração Madeira, sob o tema “Agricultura - agir local, pensar global”. Na ocasião também marcaram presença Paulo Cafôfo, Presidente do PS Madeira, Olavo Câmara, Deputado na Assembleia da República e Célia Pessegueiro, Presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol.

Sara Cerdas apresentou o que está a ser feito ao nível da União Europeia para apoiar a agricultura, em especial a nova estratégia do Prado ao Prato, que é parte integrante do Pacto Ecológico Europeu. A eurodeputada referiu a pouca “divulgação por parte do Governo Regional até agora sobre os objetivos da Estratégia do Prado ao Prato”, entre eles o combate às alterações climáticas e a ambição da UE em termos de neutralidade carbónica. Tendo em conta o impacto que esta nova estratégia poderá trazer ao quotidiano dos agricultores, garante que o trabalho no Parlamento Europeu tem sido o de “salvaguardar os aspectos sociais e económicos”, no sentido de os apoiar.

Para uma perspetiva nacional, Olavo Câmara, que na Assembleia da República tem a pasta da agricultura, apontou os desafios entre o Governo da República e o Regional, bem como a importância que o setor primário representa para o desenvolvimento da Madeira. O deputado diz que tem lutado por “garantir atenção às especificidades das RUP” e apontou o dedo ao Governo Regional pelo facto de não ter marcado presença nas reuniões preparatórias sobre a PAC (Política Agrícola Comum), apesar de ter sido convocado. Uma oportunidade perdida que demonstra falta de solidariedade, diz Olavo, para “garantir que as nossas especificidades estavam consagradas no plano da PAC”.

Por sua vez, Célia Pessegueiro reforçou que “74% do valor pago médio pela banana vem da UE” e que o Governo Regional “fala como se desse alguma coisa aos agricultores”. A Presidente de Câmara defendeu as requalificações que têm sido feitas pelo seu executivo em veredas e acessos, assim como as requalificações previstas em poços comunitários e destacou a desigualdades entre os Municípios e o Governo e empresas públicas (como a ARM) no acesso aos fundos da UE, dado que competem entre si.

No encerramento Paulo Cafôfo criticou a falta de visão estratégica do Governo Regional para este setor e a necessidade de encontrar “investimento público que sirva para incentivar a atividade e atrair mais pessoas para a agricultura, de uma forma rentável”. Nesta fase pós-pandémica, vê com preocupação o Plano de Recuperação e Resiliência para RAM, uma vez que não estão previstos fundos específicos para o setor da agricultura.

Num espaço aberto às questões do público, vários agricultores usaram da palavra para apontar as principais dificuldades que sentem, entre elas a importância a inexistência de produção de açúcar na Madeira quando a matéria prima existe (evitando o ciclo normal da economia circular), os problemas que persistem no acesso à água de rega, devido à gestão deficitária e à falta de manutenção das infraestruturas, responsabilidades imputadas ao Governo Regional.

O Roteiro Geração Madeira é uma iniciativa de Sara Cerdas para ouvir as preocupações e receber no terreno os contributos da população madeirense e aprofundar um trabalho de proximidade entre as instituições europeias e a RAM.