Madeira e Açores recebem mais 12% no próximo orçamento comunitário 21-27

Sara Cerdas, eurodeputada do PS, saúda esforços europeus e o reconhecimento das necessidades acrescidas das regiões ultraperiféricas no orçamento da UE para o período 2021-27. Nos programas da política de coesão para 2021-2027, a Comissária Europeia Elisa Ferreira garante que serão diretamente canalizados para os Açores e para a Madeira 1,9 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 12% em relação ao período de 2014-2020.

A informação foi recebida em resposta à pergunta submetida por Sara Cerdas à Comissão Europeia, no passado mês de julho, sobre a necessidade de reforçar apoios para responder às dificuldades das regiões ultraperiféricas (RUP) face ao impacto provocado pela agressão russa contra a Ucrânia e a recuperação económica pós-covid.

Pode-se ler ainda na resposta que “os programas da política de coesão para 2021-2027 procurarão reforçar a competitividade das economias locais, nomeadamente através do desenvolvimento da economia azul, do turismo, da produção agrícola e da indústria, apoiando simultaneamente a resposta às necessidades básicas dos cidadãos através do financiamento, por exemplo, da habitação, do abastecimento de água, da gestão dos resíduos, das energias renováveis e das infraestruturas de saúde, bem como da formação e da educação.”

Sara Cerdas considera que a Madeira e os Açores devem tirar partido dos fundos disponíveis para melhorar a sua resiliência em todos os setores, adaptando os vários orçamentos e fazendo as necessárias sinergias entre os diferentes programas da UE à disposição destas regiões, em especial através do REACT-EU, dos planos de recuperação e resiliência e dos programas da política de coesão. Também a recente proposta da Comissão Europeia, sob a designação FAST-CARE, prevê uma série de flexibilidades adicionais na utilização dos fundos e apoios acrescidos, incluindo procedimentos mais fáceis para concluir projetos inacabados do atual quadro comunitário e transferi-los para o novo, uma excepção que é justificada pela subida dos preços das matérias-primas.

Sara Cerdas apela a um acordo global sobre a proteção dos oceanos e biodiversidade

Sara Cerdas lamentou esta segunda-feira, em plenário, a ausência de um acordo global para proteger os oceanos e a biodiversidade marinha. A eurodeputada considera “desapontante” que as negociações que ambicionavam um acordo este verão tenham sido inconclusivas.

“É imperativo uma resposta coordenada que reconheça a necessidade de respeitarmos os limites do nosso planeta. Hoje, a crise não é só uma. É uma crise climática, é uma crise ambiental, dos oceanos e da biodiversidade."

Em junho, realizou-se a 2.ª Conferência das Nações Unidas para os Oceanos , em Lisboa. Sara Cerdas, que co-presidiu a delegação do Parlamento Europeu presente nesta conferência, aponta que “a comunidade internacional reconheceu a necessidade de fazer mais, de fazer melhor, na proteção dos nossos oceanos e da nossa biodiversidade”, mas que a ausência de acordo significa que “quanto mais adiamos em pôr em prática medidas mundiais, mais prejudicamos os mais vulneráveis, os mais periféricos”.

A eurodeputada do PS apelou aos líderes de todo o mundo para que estejam atentos à ciência e aos apelos dos jovens nas negociações de alto nível que ocorrem ainda este ano, nomeadamente a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP27) e a Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP15).

No final de agosto, após as negociações de alto nível na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, os negociadores não chegaram a um acordo sobre um tratado para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais. Uma das prioridades do acordo seria permitir, até 2030, classificar 30% das áreas marinhas como protegidas. António Costa, na ocasião da 2.ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, em junho, assumiu a dianteira em relação à conservação do espaço marítimo sob soberania ou jurisdição portuguesa, com medidas concretas, em resposta aos crescentes desafios ambientais e económicos e à exploração sem regras dos recursos marinhos.

Quase 60% dos oceanos encontram-se fora das zonas nacionais de jurisdição, o que implica uma responsabilidade internacional partilhada, inclusive para reduzir sobrepesca, mineração, poluição e outras atividades que põem em risco a biodiversidade e aceleram as alterações climáticas.

Poluição provoca 10% de todos os casos de cancro na Europa - Sara Cerdas quer mais ação

Sara Cerdas considera urgente uma estratégia para evitar o aumento de mortes prematuras e doenças na Europa, em especial o cancro, provocadas pela poluição atmosférica. “A boa notícia é que estes riscos são evitáveis - a má notícia é que precisamos com urgência de ação e medidas concretas para os inverter.”

A eurodeputada do PS reage ao recente relatório publicado pela Agência Europeia do Ambiente (AEA), no qual indica que a exposição à poluição provoca 10% de todos os casos de cancro na Europa.

“A maioria dos riscos de cancro pode ser reduzida através da prevenção - tal como os efeitos das alterações climáticas são sentidos no ambiente e nos diferentes setores, também a poluição do ar tem impacto na nossa saúde e na nossa sociedade. Estes são sinais da imperatividade de uma abordagem de Saúde em todas as políticas”, aponta Sara Cerdas que considera que a Comissão Europeia deve assegurar esta abordagem na legislação climática em negociação.

“Enderecei várias questões à Comissão Europeia que visam chamar a atenção para esta situação e para compreender como na prática pretende melhorar os níveis de poluição do ar, a fim de aproximar-se às orientações para a qualidade do ar apresentadas pela Organização Mundial de Saúde no ano passado. Também a revisão da Diretiva da Qualidade do Ar será em breve discutida no Parlamento, pelo que espero maior ação política e medidas vinculativas aos Estados-membros para que cumpram a legislação”, confessa Sara Cerdas, também médica em saúde pública.

A Agência Europeia do Ambiente apresentou um relatório no final de junho de 2022 - "Beating cancer - the role of Europe's environment” - que conclui que a exposição a riscos ambientais, como poluição do ar, contribui significativamente para o risco de cancro. São quase 3 milhões de novos doentes e 1,3 milhões de mortes por ano em toda a União Europeia. Esta foi a primeira vez que a AEA investigou as ligações entre o cancro e o ambiente.