Sara Cerdas insiste em maior transparência da UE na aquisição de vacinas COVID

Sara Cerdas questionou a Comissão Europeia sobre a falta de transparência que permanece na aquisição de vacinas contra a COVID à Diretora-Geral para a Saúde e Segurança Alimentar (DG SANTE), Sandra Gallina, durante uma audição que decorreu ontem no Parlamento Europeu.

“Quanto é que a União Europeia e os Estados-membros pagaram até à data pelas doses de vacina? Quanto é que foi pago sob a forma de pagamentos antecipados?”, questionou Sara Cerdas em sede de comissão especial COVID, à qual assume o cargo de coordenadora pelo grupo dos socialistas - sem encontrar uma resposta por parte da responsável.

A eurodeputada considera que os procedimentos de aquisição conjunta iniciados pela Comissão Europeia foram fulcrais para lidar com a pandemia e garantir a disponibilização de vacinas, mas, em contrapartida, um dos erros que permanece é a falta de transparência nos contratos com as empresas que disponibilizam as vacinas, em especial no que diz respeito ao preço praticado por unidade.

Até junho de 2022, a Comissão Europeia obteve 4,625 mil milhões de doses de vacinas contra a COVID, das quais aproximadamente 50% são doses asseguradas, e 50% são doses opcionais. De acordo com o Tribunal de Contas Europeu (TCE), os contratos realizados valem, no total, 71 mil milhões de euros.

Sara Cerdas, que tem criticado a Comissão desde o início da pandemia pela falta de transparência, estranha o procedimento de negociação adotado e espera que, no futuro, a comissão especial criada pelo Parlamento consiga propor alterações às atuais práticas.

Sara Cerdas questiona a Comissão Europeia sobre reforço de apoios para responder à crise

Numa altura em que a guerra da Rússia contra a Ucrânia fez disparar os preços da energia, dos combustíveis e consequentemente dos transportes, Sara Cerdas questionou a Comissão Europeia sobre a necessidade de adaptar as sinergias entre os orçamentos nacionais e os vários fundos e programas da UE, em especial os destinados às regiões ultraperiféricas, uma vez “que a recuperação económica pós-covid ficou comprometida”.

A eurodeputada do PS questionou a Comissão Europeia se pretende reforçar o apoio às regiões ultraperiféricas com novos fundos e se “considera, nomeadamente, a prorrogação, para além de 2023, do programa ReactEU, de modo a que possam alcançar os seus objetivos de recuperação”.

Sara Cerdas assume que é necessário garantias de que “a população tem acesso adequado e a preços acessíveis às necessidades básicas essenciais para a qualidade de vida e para cumprir as metas do Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, como o acesso à água, a educação e os cuidados de saúde ou os transportes”.

As regiões ultraperiféricas (RUP) enfrentam limitações permanentes ao seu desenvolvimento, reconhecidas no artigo 349.º do TFUE, nomeadamente o afastamento, a insularidade, a vulnerabilidade às alterações climáticas, altos níveis de desemprego e um produto interno bruto (PIB) inferior às médias nacionais e da UE.

A Comissão Europeia lançou, em maio, uma estratégia renovada para as regiões ultraperiféricas, na qual apresenta iniciativas que complementam e apoiam as ações regionais e nacionais. Neste seguimento, com base na estratégia apresentada, a eurodeputada do PS considera haver oportunidade para reforçar a resposta aos atuais desafios.

Sara Cerdas quer boas práticas de vacinação portuguesas replicadas na UE

Sara Cerdas questionou esta tarde, no Parlamento Europeu, o Dr. Rui Portugal sobre os determinantes que contribuíram para os excelentes resultados de cobertura vacinal em Portugal, nomeadamente "quais as melhores práticas adotadas” e “de que modo estas poderão ser replicadas em outros países da UE onde ainda existe uma grande hesitação em relação à vacinação”.

A Comissão Especial sobre a Pandemia de COVID-19: Ensinamentos Retirados e Recomendações para o Futuro esteve reunida no Parlamento Europeu com epidemiologistas de cinco Estados-Membros para uma troca de pontos de vista , em que Portugal esteve representado pelo Dr. Rui Portugal.

Rui Portugal, em resposta a Sara Cerdas, enalteceu algumas estratégias que permitiram uma melhor agilização da vacinação, como a acessibilidade às vacinas, o contacto com as pessoas através de diferentes canais de comunicação, entre eles mensagens, e também um bom sistema de monitorização e comunicação de risco. Embora, como apontou Sara Cerdas, “parte, mas não a totalidade destes resultados podem ser atribuídos à memória colectiva dum passado não muito distante, em que as mortes por doenças preveníveis por vacinação eram uma realidade em Portugal”.

Portugal é um dos países no Mundo com maior proporção de população vacinada contra a COVID-19: 95% da população vacinada com pelo menos uma dose, e 86% da população tem o esquema completo. Ao contrário, por exemplo, na Bulgária, onde apenas 30% da população tem o esquema completo.

A troca de pontos de vista cobriu uma análise aos principais desafios enfrentados pela UE na pandemia de COVID-19, medidas tomadas para resolver e ações a serem adotadas. Esta comissão especial tem como objetivo analisar a resposta europeia à pandemia nas áreas da saúde, democracia e direitos fundamentais, o seu impacto na sociedade e na economia, bem como o impacto internacional.