Sara Cerdas defende investimento em emprego no relatório sobre economia azul sustentável

Sara Cerdas é relatora pelo Grupo dos Socialistas e Democratas do Parlamento Europeu (S&D) do parecer da Comissão de Transportes e Turismo (TRAN) sobre o relatório “Rumo a uma economia azul sustentável na UE: o papel dos setores da pesca e da aquicultura”, aprovado ontem em sede de Comissão.

A eurodeputada do PS destaca neste relatório o papel vital que o setor da economia azul desempenha na prosperidade das regiões ultraperiféricas e a necessidade de incentivar a criação de mais ‘empregos azuis’. Os compromissos alcançados integram a proteção da biodiversidade, a promoção de energias renováveis, em linha com os objetivos climáticos definidos, bem como a renovação da frota de pesca tradicional e artesanal e a importância dos portos para a conectividade e a economia destas regiões que, devido à sua insularidade, estão especialmente dependentes destas atividades.

Sobre a aposta em mais empregos no setor da economia azul, Sara Cerdas realça que o aumento das oportunidades de emprego nos setores de atividade ligados aos mares e aos oceanos, incluindo o próprio turismo, deve ser alavancado. “As nossas regiões ultraperiféricas são locais privilegiados para auferirem este investimento, na qualificação e requalificação de profissionais, com potencial incontornável para aumentar o emprego e as oportunidades, em especial entre os mais jovens.”

Sara Cerdas, em conjunto com os restantes relatores, exorta ainda a Comissão Europeia a criar um "POSEI Transportes" para responder de forma mais direta às necessidades das regiões insulares e ultraperiféricas e apoiar na exploração de algumas rotas comerciais para as mesmas, perante a importância e o potencial que a economia azul constitui para as regiões ultraperiféricas, nomeadamente no setor do Turismo, bem como na coesão territorial e sua autossuficiência.

Os membros da Comissão de Transportes e Turismo (TRAN) aprovaram na noite passada o parecer “Rumo a uma economia azul sustentável na UE: o papel dos sectores da pesca e da aquicultura”, que avança agora para consideração no relatório final na Comissão de Pescas, contribuindo com a sua opinião no que diz respeito à ligação aos transportes e turismo, antes deste ir por fim a plenário.

UE deve dar especial atenção à agricultura sem carbono nas Regiões Ultraperiféricas

Sara Cerdas recordou à Comissão Europeia a necessidade de uma abordagem na transição verde que tenha em conta as especificidades das regiões ultraperiféricas e dos seus diferentes tipos de agricultura e questionou se tenciona aplicar incentivos para ações de cultivo agrícolas sem emissões de carbono.

A eurodeputada apontou que, embora a transição para uma agricultura sem carbono seja uma prioridade da União, é necessário ter em conta as especificidades com que se deparam os agricultores das diferentes regiões da UE, como as regiões ultraperiféricas, onde a sua orografia acentuada e o tipo de solo “impossibilitam o uso de máquinas pesadas e exigem trabalho manual árduo”, o que os coloca em desvantagem face a grandes superfícies.

Durante a audição com a Comissão Europeia, na Comissão de Saúde Pública, Segurança Alimentar e Ambiente (ENVI) do Parlamento Europeu, Sara Cerdas questionou o modo como a União Europeia vai disponibilizar auxílios e formação aos agricultores destas regiões, a fim de cumprir os objetivos da UE, nomeadamente do Pacto Ecológico Europeu, e de apoiar os Estados-Membros nesta transição.

Foi ainda enaltecido o papel que a agricultura deverá desempenhar no combate às alterações climáticas, proteção do ambiente e da biodiversidade, tendo em conta os grandes esforços climáticos envolvidos no pacote legislativo “Fit for 55” atualmente em negociações, que visa cumprir a meta de redução de pelo menos 55% das emissões até 2030 e atingir a neutralidade climática até 2050.

A União Europeia alocou através da Política Agrícola Comum (PAC) 155 mil milhões de euros entre 2023-2028 destinados à meta climática. Os membros da Comissão ENVI analisaram os resultados dos estudos recentemente publicados sobre ciclos de carbono sustentáveis no sector agrícola, nomeadamente ações, oportunidades e restrições da agricultura de carbono como modelo de negócios e o seu papel na transição climática.

Sara Cerdas quer avanços na Agenda Europeia para o Turismo 2030-2050

Sara Cerdas insta Presidência Francesa a avançar com Agenda Europeia para o Turismo 2030-2050 e que integre as especificidades das Regiões Ultraperiféricas.

Sara Cerdas questionou a Presidência Francesa do Conselho da UE e a Comissão Europeia sobre a consolidação da Agenda Europeia para o Turismo 2030/2050, cujo primeiro esboço estaria previsto para o final de 2021. Para a eurodeputada do PS, é necessário alinhar as estratégias europeias, com vista à transição verde e digital, ao setor do turismo, para não repetirmos os erros do passado. “O turismo envolve muitos setores, por isso precisamos de uma visão holística e de uma Agenda Europeia para o Turismo 2030-2050 preparada a médio e longo prazo, retirando as lições aprendidas pela pandemia COVID-19.”

“A Presidência Francesa, nos próximos 6 meses, em colaboração com a Comissão Europeia e os Estados-Membros, deve impulsionar a consolidação desta Agenda. Não podemos deixar cair no esquecimento esta oportunidade para definir boas práticas e melhorar a cooperação entre os Estados-Membros, para melhorar a preparação e resposta a futuras ameaças sanitárias, através da harmonização das medidas e, em simultâneo, tirar proveito da ambição de tornar o setor mais sustentável, adaptado à transição verde.”

Sara Cerdas destaca que foi a Presidência Portuguesa do Conselho da UE quem incentivou os primeiros passos desta Agenda, emitindo inclusive recomendações em maio de 2021 que instaram a Comissão Europeia a apresentar o primeiro esboço. Recorda ainda que “as Regiões Ultraperiféricas, perante a sua dependência em termos económicos do setor do turismo, devem ser integradas nesta visão e nas prioridades de ação” da Agenda.

O programa de atividades da Presidência Francesa do Conselho da UE, sob o mote “Recuperação, Força, e Sentimento de Pertença”, foi hoje apresentado na sessão plenária do Parlamento Europeu pelo Presidente Emmanuel Macron. No que diz respeito ao setor do turismo no programa de atividades, a Presidência Francesa salienta a recuperação e o reforço da sua resiliência a futuras crises. Assume, adicionalmente, como um objetivo, a defesa das regiões ultraperiféricas e do artigo 349.º do Tratado de Funcionamento da União Europeia (TFUE), que permite adaptar as normas europeias a estas regiões e assegurar que as suas caraterísticas e constrangimentos, bem como todo o seu potencial, são respeitados.