Sara Cerdas pede à Presidência Eslovena que lidere com ambição as negociações do “Fit for 55"

Sara Cerdas aponta que a Presidência Eslovena terá um papel “crucial” em definir o ritmo no Conselho quanto ao novo pacote legislativo “Fit for 55", apresentado pela Comissão Europeia ontem, e defende que esse seja “o foco com vista a cumprir as metas e objetivos para 2030 e 2050” e uma “prioridade para proteger as gerações futuras do impacto das alterações climáticas”.

As propostas legislativas apresentadas neste pacote visam assegurar que a União Europeia cumpre a meta de redução de pelo menos 55% das emissões até 2030, relativamente aos níveis de 1990, e atingir a neutralidade climática até 2050.

A posição da deputada surgiu no seguimento de uma audição ao Ministro do Ambiente e Ordenamento do Território, Andrej Vizjak, na Comissão de Saúde Pública, Segurança Alimentar e Ambiente, onde deixou patentes estas prioridades e chamou atenção para a proteção da biodiversidade nas Regiões Ultraperiféricas.

“Sobre a proteção da biodiversidade, saudamos o seu alto compromisso em garantir uma ambição no contexto da COP15 (15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica) e gostaria de apelar a uma consideração especial que deve ser dada às regiões ultraperiféricas, que representam 80% da biodiversidade na UE”.

A eurodeputada questionou ainda o ministro sobre como este “vai garantir a ambição na economia circular e a transição para uma abordagem baseada em todo o ciclo de vida dos produtos”, contribuindo para os objetivos do Pacto Ecológico Europeu.

No passado dia 1 de julho, a Eslovênia assumiu a presidência rotativa do Conselho da UE. Depois da audição ao Ministro da Saúde da Eslovênia, na segunda-feira, os eurodeputados trocaram opiniões sobre as prioridades da Presidência, esta quarta-feira, com o Ministro do Ambiente e Ordenamento do Território, Andrej Vizjak.

Sara Cerdas preocupada com a retoma do setor turismo neste verão

Sara Cerdas aponta o “setor do turismo como um dos mais afetados pela pandemia em especial com avanços e recuos consoante a situação epidemiológica nos diferentes países” e olha com preocupação para “as Pequenas e Médias Empresas (PME) e microempresas que enfrentam e continuarão a enfrentar graves problemas de liquidez, em especial nas regiões fortemente dependentes deste setor, como é o caso das Regiões Ultraperiféricas”.

A eurodeputada do PS deixou patentes estas preocupações durante um debate que ocorreu ontem na Comissão de Transportes e Turismo (TRAN) do Parlamento Europeu e que visou uma análise da situação atual do setor do turismo para a época estival, através da auscultação de entidades que representam as PME.

Apesar de ser unânime entre os presentes que o Certificado Digital COVID agilizou a coordenação e a movimentação de pessoas no espaço Schengen, a eurodeputada considera que ainda existe espaço para melhorar. “É importante a coordenação de todos os mecanismos, pois a multiplicação de processos nas partidas e chegadas geram aglomerados nos aeroportos e criam insegurança aos passageiros. É pois necessário simplificar os processos e dar condições aos profissionais, em especial aos operadores turísticos e aos agentes de viagens, para que possam pôr em prática as regras da UE ao nível de controlo epidemiológico.”

A eurodeputada do PS aponta ainda que “precisamos de uma estratégia para proteger os pequenos negócios e ao mesmo tempo continuar a promover a sustentabilidade ambiental e a responsabilidade social do setor”, o que passa por salvaguardar os postos de trabalho, assegurar o financiamento atempado ao setor para a sua recuperação e garantir que existe um crescimento sustentável que o torne mais resiliente e adaptado aos novos desafios verdes e digitais.

A ameaça das variantes mais infecciosas, as restrições e os confinamentos com regras diferentes, bem como uma insegurança ainda presente por parte dos viajantes, fazem com que os números previstos para o setor do turismo variem entre regiões. A perspetiva é que só em 2023 o setor recupere, com base nos valores de 2019. Sara Cerdas tem acompanhado a implementação do Certificado Digital COVID e estado atenda às preocupações do setor do turismo, tendo em conta o peso que tem para as RUPs e o impacto social e económico para o país.

Sara Cerdas quer mais Saúde em Todas as Políticas na União Europeia

Sara Cerdas apelou esta manhã a uma visão mais holística das políticas em saúde na União Europeia durante uma audição ao Ministro da Saúde da Eslovénia, Janez Poklukar, em representação da Presidência Eslovena do Conselho da UE, que decorreu na Comissão de Saúde Pública, Segurança Alimentar e Ambiente (ENVI) do Parlamento Europeu.

Após a apresentação das prioridades da Presidência Eslovena para os próximos 6 meses, no âmbito da saúde, Sara Cerdas reiterou que a União Europeia “precisa de mudar” e que “a resposta pode ser alcançada através de uma abordagem de Saúde em Todas as Políticas a nível da UE”.

A eurodeputada do PS, que defende mais coordenação com os Estados-Membros em matéria de saúde pública e políticas que visem a implementação de uma estratégia clara e coordenada, questionou o Ministro da Saúde Esloveno como pretende garantir consenso entre os Estados-Membros e fazer “pleno uso do artigo 168.º dos Tratados da União, no qual a proteção da saúde pública é uma competência partilhada entre os Estados-Membros e a União”.

“Atualmente estamos a discutir o pacote legislativo de medidas que visam a preparação e a resposta a futuras crises em saúde e em breve começaremos a negociar com o Conselho. Urge nestas negociações uma visão de Saúde em Todas as Políticas, e a presidência Eslovena deverá potenciar o diálogo com vista a um consenso entre os Estados-Membros, porque é cada vez mais evidente que a saúde vai muito mais além da prestação de cuidados de saúde e da doença e que precisamos de medidas claras para combater futuras pandemias como União.”

Janez Poklukar destacou na sua apresentação o bom trabalho iniciado pela Presidência Portuguesa na construção de uma União Europeia para a saúde, nos últimos 6 meses, e mostrou compromisso da atual Presidência para a melhoria da resiliência dos sistemas de saúde e maior resposta a futuras ameaças pandémicas através de um plano de ação ambicioso.

Sara Cerdas é negociadora do pacote legislativo que visa melhorar a preparação na UE para futuras ameaças transfronteiriças graves em saúde, atualmente em discussão. Anteriormente, a eurodeputada negociou o programa europeu para a saúde, EU4Health, em vigor até 2027.