Sara Cerdas quer confiança no turismo restaurada antes do verão

Sara Cerdas, esta tarde, na Comissão de Transportes e Turismo do Parlamento Europeu, sensibilizou a Comissão Europeia para o estabelecimento de protocolos de higienização e segurança, de forma coordenada e transversal aos diferentes Estados-Membros, para preparar a época estival e restaurar a confiança dos cidadãos no setor.

Na audição a Kerstin Jorna, responsável pela Direção-Geral do Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME (DG GROW) da Comissão Europeia, o foco do debate foi a situação do setor de turismo antes do próximo verão. Na ocasião, a eurodeputada do PS apontou algumas preocupações quanto aos efeitos que se fazem sentir no setor do turismo, especialmente nas Regiões Ultraperiféricas.

“A pandemia colocou o turismo da União Europeia sob uma pressão sem precedentes, e as empresas de turismo enfrentam e continuarão a enfrentar graves problemas de liquidez, principalmente nas regiões fortemente dependentes deste setor, como é o caso das Regiões Ultraperiféricas. A retoma tem de ser feita com foco nestas questões e virada para estas regiões mais afetadas, sem nunca descurar as condições sanitárias para garantir a segurança de todos.”

Antes de questionar sobre o que a Comissão está a desenvolver com vista ao estabelecimento de protocolos de higienização e segurança para garantir a retoma do turismo, a eurodeputada apontou o exemplo “pioneiro” de Portugal na implementação do Selo Clean & Safe, que consiste em distinguir as atividades turísticas que asseguram o cumprimento dos requisitos de higiene e segurança, para prevenção e controlo do vírus e de outras eventuais infeções.

Kerstin Jorna, em resposta aos eurodeputados da Comissão TRAN, vincou a necessidade de restaurar a confiança e definir regras comuns em matéria de saúde e segurança, como é o caso do setor da hotelaria. Neste momento, estão a trabalhar com o CEN - Comité Europeu de Normalização, para estabelecer um selo europeu para o turismo, que prevê estar finalizado em maio, mais ou menos em simultâneo com o Certificado Verde Digital.

União Europeia para a Saúde e recuperação COVID-19 em debate em Conferência Interparlamentar

Sara Cerdas questionou esta manhã a Comissária Europeia, Stella Kyriakides, sobre como é que a Comissão está a trabalhar juntamente com os Estados-Membros para recuperar os serviços de saúde após a pandemia da COVID-19, ou seja, os serviços que foram mais atingidos e que se encontram mais debilitados.

A intervenção ocorreu durante a Conferência Interparlamentar sobre o impacto da COVID-19 na saúde e efeitos sociais, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), organizada pela Comissão de Saúde e a Comissão de Trabalho e Segurança Social da Assembleia da República, após a intervenção do Secretário de Estado da Saúde, António Sales, e da Comissária Europeia para a Saúde, Stella Kyriakides.

Sara Cerdas concordou com a Comissária quanto à necessidade de mais saúde na UE, mas alertou para a importância de concretizar este objetivo de forma unida entre os estados-membros. “Uma vez que a saúde pública é uma competência partilhada entre os Estados-Membros e a União Europeia, como é que poderemos garantir que a União Europeia para a Saúde será uma mais valia e irá alcançar, e ser superior, à soma dos 27 Estados-Membros individualmente?”, questionou.

A deputada do PS abordou ainda os processos legislativos que se encontram a decorrer no Parlamento Europeu, nomeadamente o aumento das competências da Agência Europeia dos Medicamentos (EMA) e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC). Neste sentido, inquiriu se o reforço do mandatos destas agências “contribuirá para permitir uma política de saúde europeia mais forte” e “como é que os Estados-Membros vão estar alinhados com o trabalho destas agências para reduzirmos a duplicação de esforços e dos recursos, de forma a sermos mais eficientes”.

Vários deputados de Parlamentos Nacionais e Eurodeputados usaram da palavra nas sessões da conferência, sendo a primeira, em que Sara Cerdas interveio, subordinada ao tema “O combate à pandemia de COVID-19 - Quais os contributos para a definição de uma política de saúde europeia mais forte?”.

A reunião realizou-se por videoconferência e contou com a moderação de Maria Antónia de Almeida Santos, Presidente da Comissão de Saúde, e de Pedro Roque, Presidente da Comissão de Trabalho e Segurança Social. A sessão de abertura foi presidida pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Sara Cerdas quer estratégia e investimento para alternativas ao plástico

Os plásticos continuam a ser um problema crescente que assola a União Europeia e afeta, em consequência, o meio ambiente, a saúde e o bem estar de todos os cidadãos.

A eurodeputada do PS para além de alertar para a importância de aplicar a Estratégia Europeia para o Plástico, questiona a Comissão Europeia sobre quais os incentivos que serão disponibilizadas para aumentar a investigação de alternativas ao plástico, para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030 das Nações Unidas e do Pacto Ecológico Europeu.

“As instituições europeias devem concentrar esforços, em conjunto com os Estados-Membros, para criar sociedades livres de plástico e incentivar a recusa do uso de plástico antes do seu uso. No entanto, para que tal aconteça, precisamos que os cidadãos tenham ao seu dispor alternativas e que estas sejam acessíveis, para que possam optar fazer escolhas mais sustentáveis”. Reconhece que “apenas atingiremos os objetivos se houver uma aposta na investigação e no desenvolvimento de novos materiais mais sustentáveis que possam substituir o uso do plástico” e que tal passa por “mobilizar o setor privado, juntamente com as autoridades nacionais e regionais, e promover junto dos cidadão decisões mais conscientes".

Sara Cerdas considera ainda que um dos desafios será alinhar a Estratégia Industrial para a Europa com a Estratégia Europeia para o Plástico, mas que a recuperação deve passar por aplicar os princípios do Pacto Ecológico Europeu e reduzir o uso dos plásticos. “O problema dos plásticos mantém-se atual e não pode ser descuidado. Sem ação, os resíduos de plástico e lixo marinho vão continuar presentes, afetando consequentemente a saúde e o bem estar das populações, bem como o ambiente e a biodiversidade que nele está assente”.

A UE utiliza anualmente mais de 50 milhões de toneladas de plástico. Mais de 25 milhões de toneladas de resíduos plásticos são recolhidas todos os anos, mas menos de um terço é reciclada. A primeira grande Estratégia Europeia sobre Plásticos foi adotada a 16 de janeiro de 2018 pela Comissão Europeia. Faz parte da transição da Europa para uma ampla economia circular e visa contribuir para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os compromissos climáticos globais e os objetivos da política industrial da União Europeia.