No seguimento de uma pergunta enviada pela Eurodeputada Sara Cerdas à Comissão Europeia, que questionava se seriam aplicadas às regiões ultraperiféricas (RUP) medidas de discriminação positivas para a descarbonização do setor dos transportes, tendo em conta os objetivos da UE na redução das emissões de carbono e a grande dependência destas regiões nos transportes aéreos e marítimos, Elisa Ferreira garantiu que será prestada especial atenção ao papel das RUP e que as suas preocupações e interesses serão consideradas nas propostas da Comissão.
“A Comissão tenciona ter em conta a situação específica das RUP na sua avaliação do potencial impacto das opções para a revisão da Diretiva Tributação da Energia. Os impactos económicos e sociais da inclusão dos voos que abrangem as RUP estão a ser analisados no âmbito da avaliação de impacto sobre a revisão e o alargamento do sistema de comércio de licenças de emissão da União Europeia”, refere a Comissária.
No âmbito da estratégia europeia de mobilidade sustentável e inteligente, sublinha que “o maior desafio que o setor dos transportes enfrenta é reduzir significativamente as emissões” e que terá em consideração “a necessidade de uma mobilidade acessível e a preços módicos para todas as regiões, incluindo as RUP”.
Quanto aos planos e financiamento para atingir os objetivos da neutralidade climática Elisa Ferreira indica que “as RUP podem beneficiar do apoio da UE — nomeadamente do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional — para uma mobilidade sustentável e resiliente às alterações climáticas, incluindo a mobilidade transfronteiras”.
Sara Cerdas mostra-se satisfeita com o compromisso assumido por Elisa Ferreira e pela Comissão Europeia, mas reconhece a inevitabilidade de continuar a reforçar a importância de uma discriminação positiva. “As RUP estão muito dependentes dos transportes aéreos e marítimos e, por isso, a transição verde não pode comprometer a sua conectividade perante os constrangimentos que enfrentam, nomeadamente o afastamento e a insularidade. O seu desenvolvimento, a coesão, bem como os preços praticados pelas operadoras, devem ser salvaguardados no âmbito da descarbonização dos transportes. Como representante dos cidadãos e consciente dos desafios com que as RUP se depararam, continuarei empenhada na defesa dos seus interesses e preocupações, inclusive em transpor estas reivindicações na nova estratégia para as RUP, que neste momento estamos a trabalhar no Parlamento Europeu.”
