Eurodeputados das RUP unidos na defesa da ultraperiferia

Os deputados ao Parlamento Europeu provenientes das regiões ultraperiféricas estiveram esta semana unidos na defesa da ultraperiferia, no âmbito das negociações em curso do pacote legislativo “Fit for 55” que visa impulsionar a transição climática e energética, para garantir derrogações às Regiões Ultraperiféricas (RUP).

Em especial, nas propostas legislativas relativas à revisão do sistema de comércio de licenças de emissão, na vertente do setor marítimo, e na aviação, “a proteção dada às RUP pela Comissão Europeia é insuficiente, por ter um âmbito geográfico limitado, para responder aos desafios e necessidades destas regiões”, aponta Sara Cerdas, eurodeputada do PS.

“A derrogação das RUP deve ser mantida para todas as viagens aéreas e marítimas - de, para, e entre as regiões ultraperiféricas. Estas regiões, como muito bem sabemos, estão dependentes do transporte aéreo e marítimo, não têm alternativas viáveis quando comparado ao território nacional, nomeadamente acesso a automóvel e comboio, para viajar entre regiões, para outros estados-membros ou países terceiros. Os residentes dependem destes transportes para o acesso a cuidados de saúde, bem como o próprio turismo. Não podemos impor mais custos insuportáveis a regiões que já por si são as mais pobres da Europa e que apresentam altas taxas de desemprego, isto seria desastroso para a nossa economia."

A eurodeputada do PS considera que está em causa “o respeito pelos princípios da continuidade e coesão territorial das RUP e a sua violação pode impedir a livre circulação de pessoas e mercadorias”.

Os eurodeputados uniram-se para submeter em força alterações, que vão a votação em plenário na próxima semana, e que pretendem um regime de exceções mais alargado para as RUP, sem limite temporal nem geográfico, dado que também no Parlamento Europeu este não estava a ser salvaguardado no âmbito das negociações.

“Nós, deputados das RUP, de diferentes grupos políticos, estamos unidos para proteger as regiões ultraperiféricas da UE, como é o caso da Madeira e dos Açores em Portugal”, assegura Sara Cerdas.

O artigo 349.º do Tratado de Funcionamento da União Europeia prevê a necessidade de considerar as especificidades das RUP. Na próxima semana, em Estrasburgo, serão votadas várias propostas legislativas do pacote “Fit for 55”, que incluirão várias alterações submetidas pela eurodeputada Sara Cerdas, uma delas em conjunto com a delegação socialista portuguesa e espanhola.

Sara Cerdas alerta para importância da saúde mental dos profissionais de saúde

Sara Cerdas chefiou esta semana a missão do Parlamento Europeu à 75.ª Assembleia Mundial de Saúde, em Genebra. Na ocasião a eurodeputada alertou para a importância de definir uma estratégia coordenada para salvaguardar a saúde mental dos profissionais de saúde, considerando que “existe um grande desgaste físico e mental, que resulta da enorme carga e pressão, após 2 anos de combate pandémico”.

Na fotografia: Sara Cerdas, Dr. Tedros Adhanom e Dra. Oxana Domenti

“Dois anos volvidos de pandemia, as estatísticas revelam dados preocupantes sobre a saúde mental dos profissionais de saúde: burnout, sintomas depressivos e transtorno de stress pós-traumático. Urge, por isso, salvaguardar os nossos profissionais de saúde, o seu bem estar físico e mental, e de alinhar uma estratégia coordenada que responda a este flagelo."

Ao longo de três dias de missão, Sara Cerdas esteve reunida com o Dr. Tedros Adhanom, que renova o mandato como Diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), com Diretores Regionais da OMS, e diversos diretores e peritos de diferentes departamentos da Organização. O último dia de missão foi reservado para reuniões com Organizações Não Governamentais.

Sobre o balanço, a eurodeputada enaltece que “a Assembleia deixou evidente que a União Europeia tem sido líder na saúde global e na prevenção de doenças através da sua legislação. A missão foi muito enriquecedora para os trabalhos no âmbito de políticas de saúde no Parlamento Europeu, pois deliberamos sobre como fortalecer e melhorar a nossa ação e resiliência, com um objetivo sempre presente: o de mais e melhor saúde para todos os cidadãos”.

A 75.ª Assembleia Mundial de Saúde decorre até ao dia 28 de maio. O órgão decisório da OMS reúne anualmente os ministros de saúde de todo o mundo e atores mundiais de relevo na área da saúde para trocar sinergias e alinhar prioridades e estratégias globais em saúde. Em missão esteve uma comitiva do Parlamento Europeu, de 4 deputados, chefiada por Sara Cerdas, entre os dias 23 e 25 de maio.

Sara Cerdas quer derrogações para as regiões ultraperiféricas na transição ambiental

Sara Cerdas apelou à Comissão Europeia e aos Eurodeputados que encontrem “ações imediatas para as regiões ultraperiféricas que promovam uma efetiva coesão social e territorial, através da conetividade aérea e marítima, o emprego e o acesso à formação e derrogações na transição ambiental, que permitam às regiões ultraperiféricas a sua plena adaptação”.

A eurodeputada referia-se, em específico, à estratégia renovada para as regiões ultraperiféricas apresentada pela Comissão Europeia, no passado dia 3 de maio. Sara Cerdas saudou a estratégia, que “coloca as pessoas em primeiro lugar e que contempla os desafios que estas regiões, como a Madeira e os Açores, enfrentam”, mas enfatizou os desafios que persistem nestas regiões, como as “taxas de emprego abaixo da média da UE, especialmente entre os jovens, o alto nível de pessoas em risco de pobreza e o declínio populacional”.

No Parlamento Europeu, estão em curso as negociações do pacote legislativo “Fit for 55”, que visa assegurar que a União Europeia cumpre a meta de redução de pelo menos 55% das emissões até 2030, relativamente aos níveis de 1990, e atingir a neutralidade climática até 2050.

Sara Cerdas está a trabalhar em emendas, em conjunto com outros eurodeputados, para irem a plenário em junho, no âmbito deste pacote legislativo. As alterações visam derrogações para as regiões ultraperiféricas na transição ambiental, uma vez que o atual pacote não está a salvaguardar de forma suficiente às necessidades e especificidades das regiões ultraperiféricas. Pretende-se que estas regiões possam dispor de mais tempo para se adaptarem à transição climática e energética, sem colocar em causa o seu desenvolvimento socioeconómico, nomeadamente com o transporte de passageiros e mercadorias.