SIC Notícias - Jornal das 7 | A Vacinação na UE

Sara Cerdas reforça que fundos comunitários para o turismo “têm de chegar a todos”

Esta manhã, na Comissão de Transportes e Turismo (TRAN) do Parlamento Europeu, Sara Cerdas apontou que os fundos comunitários têm de chegar a todos, em especial às micro e às pequenas e médias empresas, uma vez que serão decisivos para a recuperação do setor e para um turismo adaptado aos novos desafios ambientais, sociais e económicos.

Os deputados membros desta comissão discutiram o financiamento da União Europeia disponível para o setor do turismo, no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e do “Next Generation EU'', nomeadamente a necessidade, acessibilidade e execução dos fundos da UE.

Apesar de lamentar a não existência de um programa específico para o turismo ao nível da UE, a eurodeputada do PS saúda os diferentes fundos disponíveis, em especial os estruturais, que sofreram um aumento considerável no orçamento disponível para 2022. “Todo o financiamento disponível será decisivo para a recuperação e adaptação no setor do turismo em regiões como a Madeira, uma região ultraperiférica em que o turismo representa 25% do PIB. A nível local, estes apoios são essenciais, mas têm de chegar a todos aqueles que poderão beneficiar dos mesmos”, frisou na sua intervenção.

“O setor do turismo enfrenta desafios sem precedentes devido à recuperação da pandemia, à constante adaptação a uma realidade que se altera diariamente e marcada pela incerteza, pela transição ambiental e digital, e pela formação e valorização dos recursos humanos. É mais que óbvio que neste sector, nada irá ou poderá ficar igual. Um turismo sustentável, do ponto de vista ambiental, social e económico requer ambição e determinação de todos os agentes envolvidos, do nível local ao europeu.”

Sara Cerdas questionou os oradores convidados da Comissão Europeia e do Banco Europeu de Investimento, sobre como estão a monitorizar a acessibilidade aos diferentes fundos e programas, em especial pelas micro, pequenas e médias empresas. Estes garantiram que para além da comunicação e publicitação das medidas ao longo de toda a execução, que a eficácia dos fundos será avaliada com base nos resultados alcançados, nomeadamente o número de postos de trabalho criados, medidas de eficiência energética implementadas, entre outros.

Sara Cerdas quer diretivas europeias sobre a qualidade do ar juridicamente vinculativas

Sara Cerdas apelou esta segunda-feira, na Comissão de Saúde Pública, Segurança Alimentar e Ambiente, à necessidade de atualizar os padrões de qualidade do ar da União Europeia, seguindo as novas diretrizes recentemente publicadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e que sejam juridicamente vinculativas, já que “enfrentar a poluição do ar é a chave para proteger a saúde pública”.

“A pandemia COVID-19 demonstrou a importância de monitorizar a qualidade do ar e melhorar os sistemas de ventilação em casas e locais de trabalho. Sabemos que a poluição do ar está relacionada com a carga de várias doenças, nomeadamente doenças cardiovasculares, doenças respiratórias crónicas e cancro, entre outras. É inegável que enfrentar a poluição do ar é chave para proteger a saúde pública.”

A eurodeputada considera que para alcançar esse desígnio “precisamos de uma ação concertada com as instituições locais, regionais, nacionais e internacionais, trabalhando em setores como o transporte, a energia, a indústria, a gestão de resíduos, no planeamento urbano e na agricultura” e inclusive usar a atual legislação europeia para causar impacto e atualizar os padrões de qualidade do ar da UE “que devem ser juridicamente vinculativos”.

“Não devemos esquecer que aqueles que vivem em países de baixo e médio rendimento sofrem de forma desproporcional com a poluição do ar e precisamos de responder a esta iniquidade global. Precisamos de melhorar a qualidade do ar nas nossas cidades e reduzir a poluição, para podermos reduzir a morbilidade e a mortalidade associadas, pois estas são doenças evitáveis - e cabe-nos enfrentá-las.”

Estima-se que a poluição do ar exterior cause 4,2 milhões de mortes prematuras em todo o mundo por ano, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). As novas Diretrizes Globais de Qualidade do Ar (AQG, na sigla em inglês) da OMS, publicadas em 22 de setembro de 2021, apresentam evidências claras quanto aos danos que a poluição do ar causa à saúde humana e recomendam novos valores-guia de qualidade do ar para proteger a saúde das populações.