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Sara Cerdas questionou esta tarde a Comissária Elisa Ferreira, durante uma audição pública na Assembleia da República, sobre a análise e estratégia proposta no Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2021, que visa impulsionar a recuperação e a dupla transição das regiões, ecológica e digital, no âmbito da política de coesão.

“No Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2021, a Comissão propõe-se a analisar o modo como a política de coesão pode impulsionar a recuperação e a dupla transição, abordar as disparidades regionais crescentes, tanto antes como depois da COVID-19, e ajudar a resolver os problemas sociais e económicos. E propõe ainda uma estratégia a longo prazo para as zonas rurais, de modo a potenciar estas regiões. Quando é que esta análise será feita? Com base em que critérios?”


A eurodeputada deixou ainda um alerta à Comissária Elisa Ferreira para os grandes desafios que as Regiões Ultraperiféricas enfrentam e questionou, no âmbito do programa de trabalho, como poderão ser “salvaguardadas” e como “irão beneficiar concretamente deste programa de trabalho da comissão europeia”, tendo em conta “que foram bastante afetadas pela pandemia do COVID-19 e que requerem uma especial atenção no âmbito da transição digital e ecológica”.


A intervenção decorreu no âmbito da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República. Também participaram e intervieram outros deputados ao Parlamento Europeu, deputados da Assembleia da República, deputados das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e o Governo, representado através do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

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A eurodeputada Sara Cerdas está preocupada com os possíveis atrasos que possam ocorrer na distribuição da vacina contra a COVID-19 para a Região Autónoma da Madeira.

Em causa está o primeiro atraso, de 2 dias, na entrega da vacina, que decorreu na distribuição do primeiro lote para a Região e cuja responsabilidade era da farmacêutica Pfizer. Neste sentido dirigiu uma pergunta à Comissão Europeia, com pedido de resposta, para compreender como esta está a preparar-se e a antecipar a resposta a possíveis novos constrangimentos no processo de entrega da vacina.

Sara Cerdas questiona se os cancelamentos que têm ocorrido, resultado da pandemia e em consequência do número reduzido de passageiros em viagem, poderão “atrasar a distribuição de vacinas nestas regiões”.

“Os atrasos colocam a nossa Região em desvantagem no combate à COVID-19, especialmente devido à nossa insularidade e dependência de transportes aéreos. A Comissão Europeia deve estar a par destes aspetos operacionais, alocados às indústrias farmacêuticas e empresas de logística, e preparar-se em conformidade para responder a situações similares, para que a distribuição da vacina decorra de forma célere e justa em todos os países e regiões da União Europeia.”

“A imunidade de grupo é um objetivo comum, e tendo em conta a distribuição da vacina da farmacêutica Moderna, apelo à Comissão Europeia uma especial atenção aos constrangimentos associados às Regiões Ultraperiféricas, nomeadamente a falta de alternativas de ligação com a placa continental - e assim espero uma resposta que considere as suas necessidades, que salvaguarde a saúde e o bem estar dos nossos cidadãos”.


Esta manhã, na Comissão ENVI - Saúde Pública, Segurança Alimentar e Ambiente, durante uma audição com Sandra Galina, Diretora-Geral da DG SANTE, Sara Cerdas questionou acerca dos atrasos na distribuição das vacinas, tendo a responsável informado que a Comissão Europeia já requereu aos Estados-Membros um relatório acerca das anomalias no processo de distribuição de vacinas.

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Sara Cerdas questionou a Comissão Europeia sobre quais as estratégias que está a ponderar para incentivar o aumento da produção de vacinas e consequente distribuição nos Estados-Membros da União Europeia, com vista a acelerar a imunidade de grupo.

“Ainda existem várias incógnitas quanto às estratégias para aumentar a produção e distribuição da vacina. À medida que entram novas vacinas no mercado, colocam-se novos desafios logísticos associados à sua produção e distribuição, como é o caso das condições de transporte e conservação”. Considera que a Comissão Europeia deve apresentar novas estratégias e antecipar-se na resposta a eventuais constrangimentos.


A eurodeputada defende ainda uma maior pressão por parte da Comissão Europeia para obter todos os dados por parte das indústrias farmacêuticas produtoras da vacina à Agência Europeia dos Medicamentos (EMA) (entidade responsável pela sua autorização) o mais rapidamente possível, para que os processos de autorização sejam mais céleres e decorram sem adiamentos desnecessários.


“O vírus SARS-CoV-2 continua a ameaçar o mundo e nos Estados-Membros da União Europeia continua a confirmar-se um crescente do número de casos de COVID-19. Apesar de todos os esforços por parte da Comissão Europeia e da EMA, a verdade é que se verificam atrasos para a aprovação de novas vacinas. Todas as salvaguardas, controlos e obrigações devem estar asseguradas antes da sua introdução no mercado, mas a disponibilização de dados para que o processo decorra com a normalidade pretendida tem de acontecer.”


Até ao momento, a União Europeia já concedeu a autorização condicional de comercialização para a vacina da COVID-19 desenvolvida pela Pfizer e pela Moderna. Existe outra vacina que já iniciou o processo, do laboratório da AstraZeneca-Oxford, mas que aguarda autorização por parte da EMA e aprovação por parte da Comissão Europeia.

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