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A eurodeputada do PS reúne-se amanhã com a Drª Andrea Ammon, Diretora do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), no âmbito do seu trabalho parlamentar e dos processos legislativos na resposta da União Europeia à pandemia COVID-19.

Na ocasião, Sara Cerdas irá sensibilizar a correção dos números reportados que colocaram a Madeira “no vermelho escuro” pelo ECDC, uma vez que “não refletem a situação epidemiológica atual da Madeira, nem o nível de risco correspondente".

“Esta foi uma situação pontual. As instituições europeias tomam decisões com base nos sistemas de notificação oficiais”, neste caso a Direção-Geral da Saúde (DGS) que trabalha em articulação com a Direção Regional de Saúde (DRS). “O risco identificado não é real para a Madeira, e obviamente que tem graves implicações sociais e económicas num panorama já debilitado devido à falta do turismo. Espero que a próxima reavaliação do ECDC reflita a situação real e atual da Madeira e não o nível de risco em que ficou colocada com base no acerto”, aponta Sara Cerdas.

A madeirense considera ainda que “é importante que as autoridades de saúde regionais garantam que os casos são notificados atempadamente no SINAVE”, plataforma nacional onde os casos de COVID-19 são reportados, a fim de evitar futuras ocorrências deste género.

Recorde-se que a Madeira ficou “no vermelho escuro” no relatório semanal do ECDC, a pior categoria da avaliação de risco e foi considerada a zona do país com maior incidência de infeções pelo SARS-CoV-2 por 100 mil habitantes. Segundo a DGS, no boletim epidemiológico, o problema foi “decorrente de intercorrências informáticas de um laboratório na região”, cujos números tiveram depois de ser regularizados e exigiram um acerto.

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Esta manhã os eurodeputados da Comissão de Transporte e Turismo (TRAN) debateram as prioridades para o relatório de opinião “Nova estratégia Marítima para o Atlântico”, do qual Sara Cerdas é relatora de parecer pelo grupo dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu (S&D).

A eurodeputada do PS sublinha que esta estratégia deve apoiar o desenvolvimento sustentável da economia azul nos Estados-Membros e regiões da União Europeia, e reforçar os princípios da Política de Coesão. “Deverá traduzir-se num novo impulso no desenvolvimento económico destas regiões, com estratégias que potenciem a economia azul, que criem emprego, e que ao mesmo tempo contribuam para os objetivos do Pacto Ecológico Europeu em matéria de sustentabilidade, digitalização e inovação”, bem como dispor “a economia circular, a poluição zero, a eficiência energética e a preservação da biodiversidade” como princípios orientadores.

Sara Cerdas reforçou o valor acrescentado que esta estratégia terá para o desenvolvimento das regiões banhadas pelo Atlântico, como é o caso das regiões ultraperiféricas (RUP), na sua maioria muito dependentes dos transportes e do turismo. “A posição geográfica das RUP deve ser vista como uma oportunidade, e uma prioridade, uma vez que proporcionam uma maior dimensão atlântica à União Europeia”, apontou na sua intervenção em sede de Comissão.

Em matéria de turismo, considera que devem ser desenvolvidas ações que apoiem as pequenas e médias empresas localizadas na região Atlântica. Por sua vez, quanto aos transportes e infraestruturas, julga ser “fundamental potenciar o transporte marítimo ecológico e atividades portuárias inovadoras”, cuja inovação poderá inclusive contribuir para a descarbonização e sustentabilidade das infraestruturas portuárias.

O relatório de opinião da Comissão TRAN estará agora aberto a propostas de alteração e voltará à Comissão para votação final no início de maio. O relatório principal desta estratégia, da responsabilidade da Comissão do Desenvolvimento Regional (REGI), deverá ser votado em meados de junho, tendo em consideração o parecer da Comissão TRAN. A principal preocupação da eurodeputada é garantir que a posição geoestratégica que as RUP representam seja valorizada neste relatório.

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Sara Cerdas, negociadora no novo programa europeu para a saúde - EU4Health, que reserva 5,1 mil milhões de euros no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para os próximos 7 anos, apresentou esta manhã o relatório final, que segue para votação em plenário, considerando-o “o programa mais ambicioso e completo na área da saúde”.

A eurodeputada reforçou, durante a sua intervenção em plenário, que “apenas iremos atingir melhores indicadores em saúde se tivermos uma verdadeira abordagem de saúde em todas as políticas, atuando naqueles que são os determinantes de saúde e reduzindo as iniquidades em saúde” e que “só seremos tão saudáveis, quanto os nossos mais vulneráveis”.

O EU4Health permitirá “não repetirmos os erros do passado, e que abordem a saúde da forma holística que precisa e merece, tornando os sistemas de saúde mais e melhor preparados para as presentes e futuras ameaças em saúde: um programa baseado em saúde em todas as políticas e uma só saúde. Porque a saúde vai muito mais além da prestação de cuidados de saúde e da doença,o principal objetivo é a promoção da saúde e a prevenção da doença, reduzindo aquelas que são as desigualdades em saúde, promovendo estilos de vida mais saudáveis e reduzindo a carga da doença na União.”

O programa, que se torna assim uma realidade “com os contributos da sociedade civil, mas acima de tudo com as lições retiradas da pandemia COVID-19”, será ainda capaz de proteger as populações “contra ameaças transfronteiriças, com melhor preparação e resposta dos sistemas de saúde de forma a serem mais eficientes e resilientes”.

Sara Cerdas deixou um agradecimento a todos os envolvidos neste processo, que permitiram uma resposta “à altura do desafio” e “em tempo recorde”.

Em maio de 2020, a Comissão Europeia apresentou o novo programa independente “UE pela Saúde - EU4Health” para o período de 2021 a 2027. A proposta do Parlamento Europeu foi votada em novembro de 2020 e, após as negociações em trílogos entre as três instituições europeias, Parlamento Europeu, Comissão e Conselho, os eurodeputados votam hoje a sua redação final, encerrando assim o processo legislativo e permitindo a implementação deste programa nos diferentes Estados-Membros.



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