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A eurodeputada Sara Cerdas está preocupada com os possíveis atrasos que possam ocorrer na distribuição da vacina contra a COVID-19 para a Região Autónoma da Madeira.

Em causa está o primeiro atraso, de 2 dias, na entrega da vacina, que decorreu na distribuição do primeiro lote para a Região e cuja responsabilidade era da farmacêutica Pfizer. Neste sentido dirigiu uma pergunta à Comissão Europeia, com pedido de resposta, para compreender como esta está a preparar-se e a antecipar a resposta a possíveis novos constrangimentos no processo de entrega da vacina.

Sara Cerdas questiona se os cancelamentos que têm ocorrido, resultado da pandemia e em consequência do número reduzido de passageiros em viagem, poderão “atrasar a distribuição de vacinas nestas regiões”.

“Os atrasos colocam a nossa Região em desvantagem no combate à COVID-19, especialmente devido à nossa insularidade e dependência de transportes aéreos. A Comissão Europeia deve estar a par destes aspetos operacionais, alocados às indústrias farmacêuticas e empresas de logística, e preparar-se em conformidade para responder a situações similares, para que a distribuição da vacina decorra de forma célere e justa em todos os países e regiões da União Europeia.”

“A imunidade de grupo é um objetivo comum, e tendo em conta a distribuição da vacina da farmacêutica Moderna, apelo à Comissão Europeia uma especial atenção aos constrangimentos associados às Regiões Ultraperiféricas, nomeadamente a falta de alternativas de ligação com a placa continental - e assim espero uma resposta que considere as suas necessidades, que salvaguarde a saúde e o bem estar dos nossos cidadãos”.


Esta manhã, na Comissão ENVI - Saúde Pública, Segurança Alimentar e Ambiente, durante uma audição com Sandra Galina, Diretora-Geral da DG SANTE, Sara Cerdas questionou acerca dos atrasos na distribuição das vacinas, tendo a responsável informado que a Comissão Europeia já requereu aos Estados-Membros um relatório acerca das anomalias no processo de distribuição de vacinas.

Sara Cerdas questionou a Comissão Europeia sobre quais as estratégias que está a ponderar para incentivar o aumento da produção de vacinas e consequente distribuição nos Estados-Membros da União Europeia, com vista a acelerar a imunidade de grupo.

“Ainda existem várias incógnitas quanto às estratégias para aumentar a produção e distribuição da vacina. À medida que entram novas vacinas no mercado, colocam-se novos desafios logísticos associados à sua produção e distribuição, como é o caso das condições de transporte e conservação”. Considera que a Comissão Europeia deve apresentar novas estratégias e antecipar-se na resposta a eventuais constrangimentos.


A eurodeputada defende ainda uma maior pressão por parte da Comissão Europeia para obter todos os dados por parte das indústrias farmacêuticas produtoras da vacina à Agência Europeia dos Medicamentos (EMA) (entidade responsável pela sua autorização) o mais rapidamente possível, para que os processos de autorização sejam mais céleres e decorram sem adiamentos desnecessários.


“O vírus SARS-CoV-2 continua a ameaçar o mundo e nos Estados-Membros da União Europeia continua a confirmar-se um crescente do número de casos de COVID-19. Apesar de todos os esforços por parte da Comissão Europeia e da EMA, a verdade é que se verificam atrasos para a aprovação de novas vacinas. Todas as salvaguardas, controlos e obrigações devem estar asseguradas antes da sua introdução no mercado, mas a disponibilização de dados para que o processo decorra com a normalidade pretendida tem de acontecer.”


Até ao momento, a União Europeia já concedeu a autorização condicional de comercialização para a vacina da COVID-19 desenvolvida pela Pfizer e pela Moderna. Existe outra vacina que já iniciou o processo, do laboratório da AstraZeneca-Oxford, mas que aguarda autorização por parte da EMA e aprovação por parte da Comissão Europeia.

A eurodeputada Sara Cerdas foi nomeada relatora da nova proposta legislativa que visa preparar a União Europeia para futuras ameaças transfronteiriças em saúde e que prevê a criação de um modelo comum de vigilância epidemiológica, preparação e resposta a crises sanitárias.

Incidindo sobre as fraquezas expostas pela pandemia da COVID-19, Sara Cerdas define este relatório como “a oportunidade da União Europeia desenvolver maior resiliência a futuras ameaças em saúde e não repetir os erros do passado”, assim como "pôr em prática mecanismos de coordenação entre Estados-Membros para aumentar a sua capacidade de gestão de crises”.


Sara Cerdas destaca a importância da criação de um Espaço Europeu de Dados de Saúde para criar sinergias entre instituições e Estados-Membros, no sentido de capacitar a resposta a futuras crises. “Esta será uma peça chave, pois ao facilitar a partilha de dados em tempo real, e garantindo a interoperabilidade entre sistemas, irá apoiar a prestação de cuidados de saúde na União e também melhorar a investigação e a elaboração de políticas no domínio da saúde, que certamente vão capacitar e melhorar a resposta em futuras crises”.


O relatório pretende estabelecer um quadro legislativo abrangente, incluindo regras para um sistema de vigilância epidemiológica integrado e reforçado a nível da UE, apoiado por melhores instrumentos de recolha de dados e inteligência artificial e pela vigilância ambiental, para detetar sinais precoces de uma possível ameaça.


Esta proposta deverá reforçar a abordagem de Uma Só Saúde, através de um quadro de preparação e resposta a ameaças de origem biológica, química, ambiental ou de origem desconhecida a nível da União. “Tal como destacado no programa europeu para a saúde, o EU4Health, não podemos desassociar a saúde humana, da ambiental e da animal. Precisamos, por isso, aumentar o incentivo à inovação e investigação para obter mais e melhor evidência e responder de forma adequada”.


A eurodeputada, também médica na área de saúde pública, alerta que “continuamos sujeitos ao aparecimento de novos surtos, como é o caso da resistência aos antimicrobianos; tal demonstra a urgência de uma estratégia ambiciosa e pensada a curto, médio e longo prazo. Não podemos esperar por uma nova pandemia e estabelecer novamente medidas ad hoc”.

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